O estatuto dos titulares de cargos políticos foi aprovado quarta-feira por unanimidade dos deputados das três forças políticas representadas no Parlamento, de 72 assentos Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, maioritário e no poder... Saber Mais

Sendo está uma realidade não tem um real enquadramento em termos de moldura penal face aos danos causados nas vitimas que mantem sequelas para o resto da sua vida. Acho que está na altura de os nossos legisladores tomarem ação para a realidade das ... Saber Mais

Pretendemos o fim do Pagamento Especial por Conta (PEC) para as microempresas. O pagamento especial por conta (PEC) é uma medida de tributação aplicável a todos os sujeitos passivos inseridos no regime normal do IRC. Para quem não sabe, o PE... Saber Mais

O Sindicato Nacional dos Registos, adiante designado por SNR pessoa coletiva n.º 510 745 520, com sede na Rua Antero de Quental, n.º 99, 3001-151, Coimbra e Delegação no Porto, Rua Cândido dos Reis, n.º 74, 3º, Sala 3 e 4, 4050-150, nos termos do ar... Saber Mais

A presente Petição Pública, visa reconhecer e protestar contra a atuação da PSP/Esquadra de Abrantes, chefiada pelo Sr. Comandante de Esquadra e Sub-Comissário Daniel João Lopes Marques, no evento organizado pela Associação de Estudantes da Escola S... Saber Mais

Suspensão imediata do Período de transição previsto na Lei N.º 31/2009 de 3 de Julho – que exclui Engenheiros Civis, Engenheiros Técnicos E Agentes Técnicos de Arquitectura e Engenharia na elaboração de projectos de arquitectura por provável inconst... Saber Mais

Votem se prentendem que haja o "Kickamento do Snak3* da Administração dos servidores de TS". E digam o que acham da orientação sexual do Nuno.... Saber Mais

Venho assim pedir aos Portugueses que leiam com atenção e assinem com consciência. A maioria das pessoas, que por divida a habitação entregam as suas casas, vêem-se perante a situação de que toda a sua vida de trabalho fica perdida, com a consequ... Saber Mais

É verdade que temos um ligeiro cariz benfiquista, mas acima disso, temos um cariz de justiça inabalável. Temos vindo a notar que o outrora grande clube, Sporting de Lisboa, tem vindo a ser achincalhado em praça pública nos últimos (dias) (semana... Saber Mais

Alguns já saberão que o Tiago foi, juntamente com a mulher e os dois filhos (Tomás, 9 anos e Mathias, 8 anos) detido em Díli, Timor Leste, no dia 18 de Outubro de 2014, sem qualquer acusação formal. A mulher, Fong Fong Chan e os 2 filhos foram li... Saber Mais