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  • Vimos por este meio fazer uma petiçao para reduzir as tarifas cobradas pelas portagens existentes nas estradas de Portugal relativamente aos motociclos. Neste sentido queremos que reduzam de classe 1 para classe 0 ,ou seja,reduzir o valor cobrado a... Saber Mais

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    398 pessoas assinaram esta petição

  • Não é de hoje que vêm morrendo pessoas nas nossas praias! É inadmissível que num país insular, não se tenha como PRIORIDADE envidar esforços no sentido de dispormos de um sistema de busca e salvamento, com a respetiva regulamentação e autoridades r... Saber Mais

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    226 pessoas assinaram esta petição

  • Exma. Srª Presidente da Assembleia da República Nos últimos anos, no período de 2005 a 2012, foram por três vezes implementados Regimes Excepcionais de Regularização Tributária (RERT). Como é do conhecimento público, as taxas aplicadas aos rendimen... Saber Mais

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    25 pessoas assinaram esta petição

  • 1. Prevê o Orçamento de Estado para 2015 que seja aplicada uma taxa de 0,60 eur. por ml ao líquido com nicotina, sujeitando os cigarros eletrónicos ao Imposto Especial sobre o Consumo do Tabaco. A medida vem justificada “por razões de defesa da saúd... Saber Mais

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    2062 pessoas assinaram esta petição

  • Profissões natureza penosa ou desgastante, como mineiros, trabalhadores marítimos, profissionais de pesca, controladores de tráfego aéreo, bailarinos, trabalhadores portuários, bordadeiras da Madeira e trabalhadores aduaneiros têm direito a uma refo... Saber Mais

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    361 pessoas assinaram esta petição

  • Sou comerciante de automóveis e estando por dentro do assunto vejo todos os dias carros, por exemplo em leilões e não só, com os quilómetros adulterados. Tem sido uma pouca vergonha as vigarices que se fazem tirando quilómetros aos carros e enganand... Saber Mais

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    16 pessoas assinaram esta petição

  • Em conformidade com as disposições actualmente em vigor em Portugal, o imposto de circulação (anual) relativo a dois automóveis usados similares é calculado de forma diferente, consoante os automóveis tenham sido matriculados pela primeira vez em Po... Saber Mais

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    251 pessoas assinaram esta petição

  • Exmo Senhor Provedor de Justiça Doutor José Francisco de Faria Costa Rua Pau de Bandeira, nº 9 1249-088 Lisboa Exma Senhora Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, IP – Centro Distrital de Lisboa Dou... Saber Mais

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    676 pessoas assinaram esta petição

  • Estimados compatriotas, esta petição representa um problema de todos os portugueses, o problema é que o português é o primeiro culpado pelo país que tem, porque quando caem pedras no quintal do próximo, assobia e vira a cara para o lado. O p... Saber Mais

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    29 pessoas assinaram esta petição

  • Caçadores do Regime Livre pedem mais condições e melhores para a prática cinegética em Portugal, as taxas e burocracias aumentão constantemente o caçador do Regime Livre cada vez mais tem "as pernas cortadas" 1° as migratórias de verão ou foi pro... Saber Mais

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    562 pessoas assinaram esta petição