Esta petição surge com o intuito de pressionar a Câmara Municipal de Sintra a arranjar habitação social para o senhor Ildefonso que há já 14 meses que se vê obrigado a protestar em frente da Edilidade Sintrense. Deseja apenas dois quartos, sejam e... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Considerando que: - o Despacho 5793-A/2020, de 26 de Maio, embora de saudar, deixa de fora os imigrantes em situação irregular que não tinham ainda apresentado manifestações de interesse ou ped... Saber Mais

Na sequência dos desenvolvimentos nos Estados Unidos em que os ANTIFA, grupo violento e armado de extrema-esquerda, foram classificados como um grupo terrorista devido às suas acções de criar caos, agitação civil, prejuízos avultados a negócios, ped... Saber Mais

Subscritores: Francisca Meleças De Magalhães Barros, Cartão de Cidadão n (13797722); Isabel Aguiar Branco, Cartão de Cidadão n 7718440 8ZY7); Manuela Eanes, Cartão de Cidadão n (5044228) Dulce Rocha, Cartão de Cidadão n (2352319); Rui Carlos Pereira... Saber Mais

Exigir que os serviços de emergência (112) tenham acesso à localização de cidadãos que peçam auxílio evitando assim atrasos na chegada do socorro por dificuldades de encontrarem o local ou a impossibilidade do cidadão referir a sua exacta localizaçã... Saber Mais

As carências habitacionais que se sentem em Portugal constituem um grave problema que se agravou durante a crise da COVID19. O aumento do desemprego e a perda de rendimentos, a que se junta a firme intenção, por parte do Governo, de não adotar polít... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Assunto: “CRIANÇAS NÃO AMADAS” Ao abrigo do disposto no artigo 52o da Constituição da República Portuguesa, um conjunto de Cidadãos vem apresentar uma petição para a defesa dos Direitos das Crianç... Saber Mais

Acompanhando a evolução tecnológica, e como forma de proteger o ambiente (pela poupança de papel e recursos envolvidos), pretende-se que passe a ser estabelecida, com carácter permanente, a aceitação da apresentação da carta verde de seguro (certifi... Saber Mais

Ex.mos Senhores, Esta petição tem o objectivo de levar o assunto “Aumento da idade máxima de candidatura para as Forças de Segurança e Forças Armadas” a discussão em Parlamento, uma vez mais. Este tema já foi levantado em anos anteriores e não t... Saber Mais

Venho por este meio apresentar a Petição já admitida pela Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho (ALRAA) que exige a recolha de um mínimo de 300 Assinaturas (com indicação do nome completo e o número de Cartão do Cidadão), até 31 de... Saber Mais