Proprietários de restaurantes pedem a redução do IVA até ao final de 2021 e a isenção da Taxa Social Única (TSU) até ao final de 2020. Precisamos de apoio para garantir os postos de trabalho e apoiar o crescimento económico.... Saber Mais

Os crimes mais graves, nomeadamente sobre crianças, idosos e deficientes muitas vezes dão a sensação aos cidadãos de que não se faz justiça. É por exemplo o caso do assassinato de Valentina em que praticamente todos somos unânimes que 25 anos é muit... Saber Mais

Em 2019 Portugal ficou em estado de choque com a morte de uma menina de 2 anos por parte do Pai, que deixou o corpo na bagageira do carro. Agora a Valentina morta pelo Pai com a ajuda da madrasta. "O meu coração e as minhas orações estão com a V... Saber Mais

As crianças têm nos familiares, mais em concreto nos pais, o suporte e base de uma vida. Vieram ao mundo por vontade dos pais, uma vez que desde 2007 que a interrupção voluntária da gravidez é permitida. Quando há um crime contra elas, praticado po... Saber Mais

As comissões variáveis são rendimentos alvo de dedução em sede de segurança social e IRS. No entanto foram excluídas para apuramento e respetivo pagamento do regime de lay off. Os profissionais que vivem de comissões são, compensados pelo seu trabal... Saber Mais

O objectivo fundamental desta petição é que a Assembleia da República faça as necessárias modificações à lei eleitoral de modo a permitir o voto electrónico em actos eleitorais. Na nova lei devem ser dadas todas as garantias de segurança e confid... Saber Mais

Atendendo à situação excecional do país devido ao Covid-19, muitos pais tiveram que adquirir computadores para que os filhos pudessem estudar e ter aulas. Por tal solicita-se que em sede de IRS, os computadores sejam dedutíveis em Despesas Escolare... Saber Mais

Lei Zero-Zero (zero prevaricação, zero tolerância) Neste momento de urgência de respostas, é compreensível que determinadas medidas e ações sejam encetadas sem que se cumpram algumas das normas de pré-autorização, concurso publico ou demais valid... Saber Mais

Vimos por este meio, solicitar que sejam revistos os valores de contribuições à segurança social, durante o período de atribuição dos apoios extraordinários, aos Trabalhadores Independentes. Durante o mês de Abril, Maio e Junho, o valor apurado d... Saber Mais

A Constituição da República Portuguesa dita no seu artigo 46º, n.º 4 que "não são consentidas associações nem organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista". Assim, solicitamos à Comissão de Assuntos Constitucionais da Assembleia da... Saber Mais