Assinaram a petição 1 pessoas Governo Regional da Madeira quer colocar a medida: USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA NA RUA a partir do dia 1 de Agosto. Medida que viola a liberdade e põe em causa a saúde respiratória da população. ... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Exmo. Senhor Presidente da República Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmo. Senhor Primeiro Ministro, Vimos por este meio apelar á sua compreensão e alteraç... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, O parlamento aprovou esta terça-feira, na especialidade, uma alteração que eleva de 4.000 para 10.000 o número mínimo de assinaturas necessárias para que uma petição seja discutida em plenário. A ... Saber Mais

Ex.mº Senhor Presidente da Assembleia da República, Ex.mºs Senhores Deputados e Senhoras Deputadas, Ex.mº Senhor Presidente da Câmara Municipal de Olhão O aumento das taxas municipais na Ilha da Armona corresponde a uma violação de vários princíp... Saber Mais

Ex mos Senhores: Dadas as noticias ocorridas a 18 e 19 de Julho de 2020 , por diversas estações de televisão no nosso país e ao acompanhamento das mesmas. Na revelação de toda a tragédia ocorrida num Canil na Freguesia de Agrela no Concelho de ... Saber Mais

Ao fim de longos meses de faturas da água de valores completamente avultados de 70 e 80 euros até chegarmos a um ponto que não conseguimos mais arcar com este roubo, também ainda ainda depois de ver centenas de outros moradores na mesma situação se ... Saber Mais

De certeza que eu como muitos pais ao longo do país, já pensamos na injustiça que a classe média passa quando pretende ter filhos. Através desta petição, venho pedir que os senhores governantes analisem a forma como os escalões são atribuídos. Nó... Saber Mais

Desde o dia 16 de Março de 2020 que, por Decreto-Lei, os Centros de Dia e de Convívio para a população sénior foram obrigados a suspender as actividades de animação e socialização com os seus utentes como forma de contenção da pandemia do Covid-19. ... Saber Mais

O projecto de lei que previa o fim do financiamento das touradas foi hoje chumbado no Parlamento. A questão que se coloca depois disto é: Quem são os portugueses a favor deste financiamento? De que forma os deputados estão a salvaguardar os intere... Saber Mais

Venho por este meio pedir a redução da carga fiscal para estafetas com o cae53200 . Pagamos 23% de iva sobre o rendimento total , segurança social 21% sobre 70% do do valor total , mais 25% de comissão para um dito intermediário (uber eats)! Nao p... Saber Mais