Em causa está o regime a vigorar Actualmente permitido Chineses “escapar” à tributação não só no seu país de origem, como em Portugal. A proposta por fim, a este “eldorado fiscal”.... Saber Mais

Exmo Senhor Presidente da República Quem apoia as mães solteiras,divorciadas,viúvas, que não têm direito ao subsidio de desemprego? Não contribuíram para a Segurança Social nos prazos mínimos; ou as que não conseguiram ou por incumprimento... Saber Mais

PETIÇÃO SUSPENSÃO DO IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO A Sua Excelência, O Presidente da Assembleia da República, Aos Excelentíssimos, Senhores Deputados e Deputadas da Assembleia da República Ao abrigo do artigo 52.ª da Constituição da Re... Saber Mais

PELA INTEGRAÇÃO IMEDIATA DOS ESTIVADORES DA AETPL NO TRABALHO DO PORTO DE LISBOA Exmos. Senhores e Senhoras, esta petição tem como principal objetivo exigir que os estivadores da AETPL sejam, de imediato, reintegrados no trabalho portuário de que... Saber Mais

A presente petição serve para junto do Governo pedir a alteração à tipologia de crime que neste momento se encontra em vigor face ao Estado de Emergência, Crime de Desobediência previsto no 348.º, comete um crime de desobediência quem não obedecer... Saber Mais

Precisamos que a nova petição para chegar ao ministério público e da saude que contenha numero do cartao de cidadão Os hospitais cheios de doenças transmissíveis por via aérea ou contacto. O novo caso cov19 onde os enfermeiros e assistentes o... Saber Mais

A Direção do sindicato independente dos agentes de policia (SIAP/PSP), lança esta petição, tendo por consideração o seguinte: Os profissionais das forças de segurança, infetados com Corona Vírus (Covid 19) são obrigados a ficar isolados e em situ... Saber Mais

Nos tempos de pandemia que afetam muitos países do mundo inteiro, que deixa os serviços de saúde assoberbados com acréscimo de trabalho, foi pedido aos Portugueses que permanecessem em suas casas para evitar a disseminação de um dos vírus mais agres... Saber Mais

Pretendo através desta petição, angariar o maior número de assinaturas, para que os reclusos possam ser salvaguardados da melhor maneira possível, nomeadamente, mulheres com crianças a seu cuidado, seniores e pessoas com doenças que sejam mais propí... Saber Mais

Vimos por este meio , por de outro não dispor, exercer o nosso direito de petição e direito de ação Popular, previsto, no art.52º da Constituição da República Portuguesa pelo motivo que passamos a expor: Somos 12800 homens e mulheres distribuído... Saber Mais