No seguimento da Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada ‘Adaptação à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 45/2018, de 10 de Agosto, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em ve... Saber Mais

Por um país com rendas acessíveis e compatíveis com o ordenado mínimo praticado em Portugal. ... Saber Mais

Os queridos e maravilhosos amigos da Débora vêm por este meio pedir que a libertem do trabalho forçado a que está sujeita desde Março e sem fim à vista. Longe da família e dos amigos! Precisamos da nossa Débora de volta!!! Libertem a Débora! ... Saber Mais

A Licença parental pode ser gozada por um só progenitor ou ser partilhada. No primeiro caso é paga a 100% durante 4 meses ou a 80% durante 5 meses. No segundo caso, existem outras hipóteses, com pagamento a 100% para 120 dias gozados pela mãe e ... Saber Mais

A presente petição tem como grande objetivo a instalação de câmaras de vídeo nos fardamentos policiais, ou vulgarmente chamadas de Bodycams. A sua utilização tem sido mais recorrente em diversos países como Estados Unidos, Reino Unido, Bélgica e Fra... Saber Mais

Exmos Senhores, Vimos por este meio pedir que se aproveite os horários reduzidos pos-desconfinamento para que os horários dos centros comerciais em todo o país passem a seguir os seguintes critérios: Abertura: Nunca antes das 10h Encerramento... Saber Mais

Vamos por fim a este partido com ideias fascistas e que pretende voltar a reprimir portugal e todas as pessoas sem estas terem quais queres direitos.... Saber Mais

Olá a todos os cuidadores informais, está petição é para ir contra os projectos pilotos para os 30 concelhos durante um ano enquanto os outros cuidadores esperam e desesperam por esses subsídios, isto só tem um nome discriminação e abandono do estad... Saber Mais

A tinta no corpo não define o carácter ou a qualidade de um agente. Pedimos assim o alivio ou a exclusão dos critérios sobre a arte corporal para os cursos referentes às forças de segurança. As tatuagens devem ser avaliadas indivíduo a indivíduo co... Saber Mais

Exmos. Srs. A bem da transparência e por forma a colocar um ponto final definitivo sobre o incentivo ao ódio racial e divisionista dos portugueses, vimos por este meio solicitar a V.Exas. que se dignem a proceder à abertura de um inquérito para q... Saber Mais