Igualdade na parentalidade
Para: Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República
A) É de conhecimento geral que ainda existe uma desigualdade significativa entre homens e mulheres no que se refere à licença de parentalidade em Portugal. A mulher, ao tirar a maior parte ou toda a licença, está mais tempo afastada da sua vida profissional, o que agrava as disparidades profissionais e salariais. Este afastamento prolongado contribui para a perpetuação de estereótipos que colocam a responsabilidade dos cuidados dos filhos e do lar principalmente sobre as mulheres.
B) Em Espanha, desde 2021, pais e mães têm direito a 16 semanas de licença parental remunerada, em igualdade de condições. Este passo significativo foi tomado para promover a equidade de género e partilhar de forma mais justa as responsabilidades parentais desde os primeiros dias de vida da criança, com efeitos positivos tanto no desenvolvimento dos filhos como na divisão das tarefas familiares e profissionais.
C) Pedimos que Portugal siga o exemplo de Espanha, onde a licença parental, para ambos os progenitores, é de igual duração e intransferível, promovendo assim uma maior igualdade no seio das famílias e no mercado de trabalho. Esta medida permitiria aos pais participarem mais ativamente nos primeiros meses de vida do seu filho, mas também ajudaria a desmantelar a visão tradicional de que o cuidado infantil é uma responsabilidade predominantemente feminina.
E) Esta reforma seria um passo importante para combater a discriminação de género no local de trabalho, onde as mulheres são frequentemente penalizadas por ausências prolongadas relacionadas com a parentalidade. A equiparação da licença seria uma medida de justiça social, que promoveria a igualdade de oportunidades para ambos os sexos.
F) Além disso, a licença igualitária ajudaria a criar uma cultura de partilha de responsabilidades desde o início, beneficiando o desenvolvimento das crianças e permitindo aos pais um papel mais ativo nos cuidados diários. Adicionalmente, medidas como estas já foram recomendadas por diversas organizações de direitos humanos e igualdade de género, como a Organização Mundial da Saúde, que destaca a importância do apoio igualitário aos pais durante os primeiros meses de vida dos filhos.
G) Solicitamos, assim, que o Governo português adote esta medida progressista e promova a igualdade plena na licença parental, assegurando que ambos os progenitores possam usufruir de 16 semanas de licença remunerada, de forma simultânea ou distribuída ao longo do tempo, como é já praticado noutros países europeus.
H) Estamos confiantes de que esta mudança legislativa contribuirá para uma sociedade mais justa, equitativa e inclusiva, onde homens e mulheres possam partilhar de forma equilibrada as responsabilidades parentais e profissionais, sem prejuízo para as suas carreiras.
Com os nossos melhores cumprimentos,
