Todos os funcionários públicos principalmente políticos devem ser proibidos de voltarem a exercerem cargos públicos incluindo deputados, depois de serem considerados culpados em tribunal de primeira instância, por corrupção ativa/passiva, abuso de p... Saber Mais

Caros cidadãos, da Assembleia da República, do Palácio de Belém e de São Bento, líderes partidários, deputados e "comuns". Estamos a passar momentos difíceis de pandemia e crise económica, mas a história da crise económica já vem de há muitos ano... Saber Mais

Exmo Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Sintra Dr. Sérgio Sousa Pinto Objectivo: Pela alteração toponímica da Avenida Marginal, no Algueirão, freguesia de Algueirão-Mem Martins, para o nome de Artur de Jesus Afonso, numa justa homenagem ... Saber Mais

De acordo com o artigo 52º da Constituição da República Portuguesa, serve a presente petição para solicitar a V. Exª. o cumprimento do disposto no artigo 58º da mesma Constituição, o direito ao trabalho. Neste momento existem cerca de quatro mil pr... Saber Mais

A Petição infra explanada e assinada pelos seus signatários tem como objetivo à sua apreciação para alteração ao Decreto-Lei nº 194/2009, de 20 de Agosto, essencialmente no seu artigo 67º - Medição dos níveis de utilização dos serviços e faturação. ... Saber Mais

PETIÇÃO PÚBLICA PARA A INSTITUIÇÃO DO DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL A 12 DE MAIO Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe e Senhores Deputados da Nação: Nos últimos anos, temos ... Saber Mais

Vêm os Cidadãos da Republica Portuguesa aqui Identificados Assinantes, nos termos da Constituição Portuguesa, exercer o seu direito de petição com vista á promoção de alterações legislativas tendo por objectivo a dignificação da profissão de Esti... Saber Mais

Somos Enfermeiros/as a exercer funções na Região Autónoma dos Açores e não vamos votar no Partido Socialista nas próximas eleições para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores, no próximo dia 25 de Outubro. Exigimos tão simplesmente um tratame... Saber Mais

O desemprego actual atinge 748 mil pessoas, segundo os dados mais recentes do INE, não contando os que desistiram “oficialmente” de procurar emprego, correspondendo a uma taxa de desemprego de 15%. O direito ao trabalho é um direito de todo o ser h... Saber Mais

O Decreto-Lei nº 28/2008 alterou a configuração dos cuidados de saúde primários, criando agrupamentos de centros de saúde (ACES) - serviços com autonomia administrativa, que abrangem a população de uma certa área geográfica. Os ACES implicam a parti... Saber Mais