Petição Pública Logotipo
Encontra a tua petição

Procurar por Categorias

  • As forças de segurança, Guardas Prisionais, agentes da PSP, guardas da GNR, merecem um salário base no inicio da carreira no mínimo de 1200,00 euros. Progressões e subidas de índice sem condicionamentos. Nos últimos concursos públicos de acesso as... Saber Mais

    Assine esta petição

    2320 pessoas assinaram esta petição

  • O subsídio de alimentação é atribuído às Forças Armadas Portuguesas em géneros, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 329-G/75. No entanto, ao abrigo do n.º 2 do art.º 5.º do mesmo diploma, prevê-se a possibilidade desse abono ser efetuado em numerár... Saber Mais

    Assine esta petição

    683 pessoas assinaram esta petição

  • PROIBIR A PROSPECÇÃO E EXPLORAÇÃO DE LÍTIO NA SERRA DA ESTRELA A Suas Excelências, O Presidente da República O Presidente da Assembleia da República O Primeiro-Ministro Aos/Às Excelentíssimos/as, Senhores/as Deputados/as da Assembleia da Re... Saber Mais

    Assine esta petição

    4915 pessoas assinaram esta petição

  • Revisão do nº 1 do artigo 20º da Lei nº 42/2016 : atualização do subsídio de refeição da função pública. Pretende-se a revisão do atual do valor, fixado em 4.77€, em virtude do aumento do custo de vida, estagnação de salários e o aumento exponen... Saber Mais

    Assine esta petição

    24 pessoas assinaram esta petição

  • Exmos srs Vimos por este meio reivindicar os nossos direitos de cidadãos açorianos que vivem fora do arquipélago . Como filhos da terra , muitos de nós com habitação própria, precisamos deslocar nos várias vezes no ano ,seja para assistência... Saber Mais

    Assine esta petição

    37 pessoas assinaram esta petição

  • Actualmente, em Espanha o iva dos produtos da alimentação das aves de companhia é de 10%, sendo que em Portugal o mesmo produto é de 23%. Consecutivamente, o consumidor final acaba por reduzir o seu plantel ou mesmo deixar de ter aves, outros acaba... Saber Mais

    Assine esta petição

    435 pessoas assinaram esta petição

  • Assinem por favor a petição oficial na página do Parlamento (demora 1 minuto o registo) e partilhem: https://participacao.parlamento.pt/initiatives/2769 Com 100 assinaturas terá de ser nomeado um deputado relator, que analisa e faz um relatóri... Saber Mais

    Assine esta petição

    351 pessoas assinaram esta petição

  • Os abaixo assinados, consideram premente submeter à apreciação do plenário da Assembleia da República a petição que se segue, que resulta da necessidade de adaptação e revisão da regulamentação atinente à regularização dos sinistros automóveis no ... Saber Mais

    Assine esta petição

    395 pessoas assinaram esta petição

  • Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o conceito de "saúde", mais do que ausência de doença, representa uma situação de completo bem-estar físico, psíquico e social. Inclui também a adequação do sujeito individual ao meio em que está inserid... Saber Mais

    Assine esta petição

    28 pessoas assinaram esta petição

  • Não quero criticar a justiça do meu país mas a verdade é que não está a funcionar, desde de que me lembro vivemos neste país (Portugal), aterrorizados com as chamas que consomem parte da nossa vasta vegetação. Sempre que as causas são apuradas, na ... Saber Mais

    Assine esta petição

    53 pessoas assinaram esta petição