O Conselho de Ministros aprovou um projeto de lei que estabelece perdão de penas e amnistia de infrações praticadas por jovens entre os 16 e os 30 anos, por ocasião da vinda do Papa Francisco a Portugal, aquando das Jornadas Mundiais da Juventude. ... Saber Mais

Para que o areal público não seja ocupado por privados nas praias do Concelho de Almada. A praia é de todos e para todos. Algumas praias do Concelho de Almada, nomeadamente entre a praia da Sereia e a que é a seguir à Cabana do Pescador quem va... Saber Mais

Nos últimos tempos, houve um aumento de atividade fraudulenta com os cartões UNIVERSO, provenientes da empresa UNIVERSO IME, SA, parte do grupo SONAE. Centenas de lesados são assediados financeiramente para que cubram os gastos de valores abrupto... Saber Mais

Petição para reformulação e supervisão da formação e aquisição de licença válida para motoristas TVDE. Esta Petição têm como objectivo que todas as formações para obtenção de licença de motorista TVDE sejam ministradas na língua portuguesa, com exa... Saber Mais

**** ENGLISH TEXT *** Korg Inc, a brand that produces professional keyboards as well as other equipment for musicians, produced a new arranger keyboard that it placed on the world market to replace the previous mo... Saber Mais

Pedimos com o nosso coração que nos ajudem nesta luta e assinem a nossa petição! Sou mãe da Constança com 1 ano. A Constança foi diagnosticada com disfunção oral do neonato, o problema é que não foi detectada á nascença. Ela começou logo a en... Saber Mais

(Please read the English Version here: https://tinyurl.com/ym5jb8f6) Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmo. Senhor Primeiro Ministro, Exmo. Senhor Ministro das Finanças, Exmo. Senhor Ministro da Economia, Exma. Senhora Minist... Saber Mais

Em defesa da liberdade individual, preocupados com as crescentes restrições à liberdade dos fumadores em Portugal, pedimos a revisão das leis que limitam o direito de fumar em espaços públicos. Acreditamos que a proibição total de fumar em todos ... Saber Mais

A Portaria 99/2022, ao alterar parcialmente a Portaria 48/2016, veio atrasar e prejudicar grandemente o acesso dos doentes à terapêutica inovadora a que têm direito para o seu eficaz tratamento, mas que se encontra sujeita exclusivamente a dispensa ... Saber Mais

Assembleia da República, Governo de Portugal Nós, cidadãos abaixo-assinados, preocupados com o bem-estar dos animais e com a saúde pública, pedimos ao governo português que legalize a comercialização e importação de animais clonados para fins dom... Saber Mais