Os abaixo-assinados, cidadãs e cidadãos preocupados com a justiça social e a valorização dos profissionais do setor solidário, vêm por este meio apelar à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e ao Governo Regional para que sejam tomad... Saber Mais

Venho, por este meio, expor uma situação alarmante que tem vindo a afetar a segurança e a credibilidade da nacionalidade portuguesa. Devido à imigração descontrolada, tem-se verificado que um grande número de estrangeiros obtém a cidadania portu... Saber Mais

Exmos. Senhores, Esta petição surge na sequência do crime que veio recentemente a público, envolvendo uma menor de 16 anos que foi vítima de violação e teve o ato gravado sem consentimento por quatro indivíduos e, consequentemente, a nossa preocu... Saber Mais

Chega de Silêncio. Toda a queixa de violação deve ser ouvida e levada com seriedade Loures: milhares de pessoas visualizaram o vídeo da violação da jovem por três influencers, ninguém denunciou o crime às autoridades Devido à gravidade da acusaç... Saber Mais

Há um ano e meio atrás a minha filha de 14 anos andou a receber e a trocar mensagens via plataforma Discord e what’s up e YouTube com um perfil falso em que tinha a fotografia de uma criança da mesma idade como aliciamento. Ao fim de um ano e meio j... Saber Mais

A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA EXMO PRESIDENTE JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO -"Petição para a Urgente Revisão da Legislação sobre Reagrupamento Familiar em Portugal" - "Nós, cidadãos preocupados, vimos por este meio solicitar ao Parlam... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, requerer à Assembleia da República que delibere e decrete o dia 13 de Maio como feriado nacional, em reconhecimento da sua inegável importância histórica, religiosa, social e cultural para Portugal e ... Saber Mais

Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia da República, Dr. José Pedro Aguiar-Branco, Os nossos prezados cumprimentos. Pretende-se com a presente petição, a alteração ao regime de reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades de ... Saber Mais

Fim da penalização da percentagem 6/100 por cada ano em falta para o limite de idade para quem já completou 60 anos de idade e 40 de descontos. reposição dos direitos adquiridos .... Saber Mais

Exmos. Senhores De acordo com a legislação em vigor, no que concerne à atribuição do Apoio Extraordinário à Renda, o processamento será feito da seguinte forma: - a AT envia para IHRU as informações relativas ao valor da renda e dos rendimentos do... Saber Mais