Os emigrantes portugueses têm sido sistemática e injustamente tratados como cidadãos de segunda categoria pelo poder político e, em particular, pela lei eleitoral vigente, que lhes atribui uma representação parlamentar manifestamente desproporcionad... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os abaixo assinados vêm, ao abrigo da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Lei do Exercício do Direito de Petição), na redação atualmente em vigor, solicitar à Assembleia da República que promova a a... Saber Mais

PETIÇÃO PÚBLICA Criação da Carreira Especial de Jurista na Administração Pública Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmas., Senhoras e Exmos. Senhores Deputados, 1. Os cidadãos abaixo-assinados vêm, mui respeitosamente, a... Saber Mais

Caras/os Colegas Atendendo às informações que obtivemos da reunião com o Sr. Presidente do Instituto Politécnico do Porto, entendemos formular uma carta aberta ao Sr. Ministro da Educação, Ciência e Inovação onde manifestamos a profunda preocupa... Saber Mais

Considerando que apenas devem ser considerados portugueses os indivíduos que possuam, em simultâneo, pelo menos um progenitor (pai ou mãe) e pelo menos um avô ou avó de nacionalidade portuguesa, a presente petição tem por objecto a suspensão imediat... Saber Mais

PETIÇÃO PÚBLICA Pelo cumprimento da Constituição da República Portuguesa e do Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Prestação Social para a Inclusão (PSI) Os cidadãos abaixo assinados vêm, ao abrigo do direito de petição consagrado na Con... Saber Mais

Exmos. Senhores, A presente petição pública visa apelar a uma intervenção mais assertiva e consequente por parte da Ordem dos Assistentes Sociais, na defesa do exercício profissional do Serviço Social em Portugal. Tem-se vindo a verificar, com... Saber Mais

Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República : Os abaixo assinados vêm ao abrigo do direito de petição consagrado no artigo 52 da Constituição da República Portuguesa e do estipulado da Lei 43/90 de 10 de Agosto, peticionar : Em 10 de Abr... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo assinados vêm, por este meio, exigir a adoção de medidas urgentes e eficazes para combater a precariedade laboral e valorizar os trabalhadores, com especial incidência no ... Saber Mais

A presente petição tem por objecto requerer a transparência total sobre a modificação atmosférica e a dispersão de aerossóis no espaço aéreo nacional, face aos riscos para a saúde pública, a soberania nacional e ao silêncio do Estado sobre a geoenge... Saber Mais