Nós, cidadãos portugueses, solicitamos à Assembleia da República a equiparação legal entre as ideologias comunista e fascista, no que diz respeito à sua proibição formal, propaganda e exibição de símbolos associados. A Constituição da República P... Saber Mais

PETIÇÃO PARA A ALTERAÇÃO DA LEI DA NACIONALIDADE Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo assinados vêm requerer à Assembleia da República que proceda à revisão da Lei da Nacionalidade Portuguesa, introduzindo u... Saber Mais

Portugal é um país de matriz Católica, onde os costumes e tradições culturais honram e seguem os princípios da religião católica. Ao longo de toda a nossa história, fomos um povo glorioso onde a religião católica foi âncora de fé e união para combat... Saber Mais

O objectivo desta petição é trazer a debate, e à legalidade, o direito de qualquer pessoa defender com meios efectivos a sua propriedade e corpo, em situações que estão a sofrer assaltos, coações, tentativas de agressão. Em Portugal vemos que qua... Saber Mais

A nacionalidade portuguesa é um direito que deve reflectir um vínculo profundo com a história, os valores, a cultura e a língua da Nação. Mais do que um estatuto legal, a cidadania representa uma adesão consciente e comprometida ao modo de vida port... Saber Mais

MAIS DIÁSPORA PORTUGUESA NA ASSEMBLEIA Esta petição é apartidária e pretende que seja actualizado, pela primeira vez e, com carácter de urgência, o peso que as comunidades portuguesas residentes na Europa e fora da Europa devem ter na escolha da... Saber Mais

Esta petição a destina-se a que seja retirado de todas as televisões públicas e nacionais, o anúncio intitulado “Obrigado mãe!”. O mesmo incentiva a que as mulheres realizem um aborto. Este tipo de conteúdo publicitário passava várias vezes ao dia ... Saber Mais

Nas últimas semanas, a situação na prisão do Linhó (Portugal) agravou-se de forma alarmante. Desde o início da greve dos guardas prisionais, duas mortes foram registadas num curto espaço de tempo, o que levanta sérias suspeitas de negligência, maus-... Saber Mais

Os signatários desta petição vêm, por este meio, expor e solicitar a urgente intervenção legislativa para a criação de prazos máximos de resposta por parte das seguradoras em situações de sinistros que causem danos graves, parciais ou totais, em hab... Saber Mais

Nós, abaixo assinado, residentes na Rua Zambujal 688 2785-753 e Rua Cidade de Santarem 48 2785-752, e demais moradores da zona e zonas adjacentes, vimos por meio expôr e requerer o seguinte: Desde há já algum tempo que o estabelecimento denomina... Saber Mais