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  • Como TSST’s, na activo, vimos por este meio solicitar a V/ colaboração/participação na petição que enviamos para impedir a comercialização e/ou utilização de andaimes tradicionais do tipo espanhóis. • Os mesmos não apresentam qualquer certificação,... Saber Mais

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  • Senhor Presidente da República Portuguesa, Todos nós portugueses, esperamos a sua intervenção no sentido de ajudar Miguel Duarte constituído arguido num processo da justiça italiana por suspeitas de apoio à imigração ilegal. Miguel Duarte não ... Saber Mais

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  • Gostava de ver aprovada uma lei, que obrigasse os construtores de veículos motorizados a conceber um bloqueador de sinal gsm ligado à ignição dos mesmos. Desta forma e ao que parece vir a ser uma realidade, da análise de álcool ao sangue para ser... Saber Mais

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  • Caso dos emails: FC Porto condenado a pagar dois milhões ao Benfica! Está decisão tem de ser anulada! Como se pode condenar uma entidade a indemnizar outra entidade que tem processos a decorrer, tais como o processo e-toupeira, onde o portal da ... Saber Mais

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  • O PROJECTO DE REVISÃO DE REGULAMENTO DE TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO DE SINTRA permite a circulação e estacionamento de todas as categorias de veículos, à excepção de triciclos e quadriciclos, visando assim o completo e persecutório afastamento destas ... Saber Mais

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    1573 pessoas assinaram esta petição

  • Os nossos mais sinceros cumprimentos. Vimos por este meio solicitar às entidades/identidades supra mencionadas, bem como a todas aquelas a quem couber por direito a realização de uma revisão dos valores máximos das rendas, afixados no mais recen... Saber Mais

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  • O n.º 1 do artigo 168.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, estabelece a possibilidade de criação de sistemas de recompensa do desempenho em função dos resultados o... Saber Mais

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    4171 pessoas assinaram esta petição

  • Carta aberta aos Senhores Conselheiros e Senhoras Conselheiras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) As signatárias e signatários da presente carta aberta, integrantes da comunidade jurídica, a propósito da realização de audiência pública no di... Saber Mais

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    1134 pessoas assinaram esta petição

  • Serve a presente petição para apelar a vossas excelencias a criação de lei que permita a circulação de motociclos nas bermas em estradas, préviamente identificadas, de acesso às grandes cidades, nas consideradas horas de ponta. Como condutor tant... Saber Mais

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  • Os cidadãos portugueses abaixo assinados solicitam a V.exa. que se digne a aceitar esta petição no sentido da alteração da lei para que o voto nas eleições seja obrigatório. O chamado Contrato Social já nos obriga ao cumprimento de várias regra... Saber Mais

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