Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exma. Senhora Ministra da Saúde, Exma. Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Os profissionais de saúde desempenham uma função indispensável à sociedade, assegurando d... Saber Mais

Nenhuma criança deveria morrer por um esquecimento humano. Quando uma criança é esquecida dentro de um automóvel, a reação imediata da sociedade é, muitas vezes, procurar um culpado. Mas a pergunta mais importante não é "quem falhou?". A pergu... Saber Mais

1. Do enquadramento atual A utilização de câmaras de vídeo instaladas em veículos automóveis — vulgarmente designadas por "dashcams", incluindo sistemas de vigilância integrada como o "Sentry Mode" — não é objeto de regulação legal específica em Po... Saber Mais

Os trabalhadores das carreiras gerais da Polícia Judiciária vêm, pela presente petição, solicitar a inclusão destas carreiras no diploma que fixa o suplemento de missão, uma vez que a proposta atual exclui injustificadamente assistentes operacionais... Saber Mais

Os cidadãos abaixo assinados vêm, ao abrigo do direito de petição consagrado no artigo 52.º da Constituição, solicitar à Assembleia da República que aprecie e legisle sobre a aceitação obrigatória de meios de pagamento eletrónicos no comércio de ben... Saber Mais

Considerando que no dia 7 de Julho de 2026, os eurodeputados do PS, PSD e CDS, através dos respectivos grupos parlamentares europeus, nomeadamente o Popular Europeu (PPE), família política europeia onde se inserem o PSD e o CDS e o grupo dos Sociali... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, cidadãos eleitores de diversos municípios portugueses, profundamente preocupados com o estado da nossa democracia local, vimos, respeitosamente, exigir transparência real nos órgãos autárquicos. Portugal construiu a sua dem... Saber Mais

Actualmente a lei não obriga as Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas a aceitarem a permanência de animais de companhia junto dos utentes que ingressam nas mesmas, o que constitui uma violação silenciosa, mas profunda, da dignidade da pessoa h... Saber Mais

Todos os dias, milhares de crianças em Portugal dependem do apoio financeiro dos seus progenitores para terem acesso à alimentação, educação, saúde, habitação, vestuário e bem-estar. Infelizmente, continuam a existir situações em que um dos p... Saber Mais

Exmo. Senhor Primeiro Ministro, Luís Montenegro e Exma. Senhora Presidente da Câmara Municipal de Almada, Inês Medeiros Assunto: Petição de Cidadãos para a Alteração/Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) – Requalificação Estrutural, Integraç... Saber Mais