Segundo a lei portuguesa os votos em branco são contabilizados como votos nulos. Isto significa que independentemente de os votos em branco constituírem maioria numa eleição, esta continua válida. "Os votos em branco, bem como os votos nulos, ... Saber Mais

PETIÇÃO PARA CONDIÇÕES LABORAIS JUSTAS DE TRABALHO E TERMO TRABALHO PERCÁRIO PARA OS PROTOCOLOS DE RSI TRABALHAMOS NO RSI DESDE 2005, HAVENDO UMA RENOVAÇÃO EM 2007 E DESDE ENTÃO O NOSSO SALÁRIO NÃO É AUMENTADO, NÃO HÁ PROGRESSÃO NA CARREIRA E A ... Saber Mais

O intuito desta petição é fazer chegar até aos nossos ministros o nosso desagrado perante as rendas pedidas na cidade de almada e arredores, para que os mesmos tomem uma atitude/posição. Questiono como é possível uma renda ser superior ao ordena... Saber Mais

A história começa em 2010, altura em que Paulo Fernandes é detido por condução ilegal, crimes cometidos vários anos antes, durante a juventude. A pequena Diana fica com a mãe, pessoa com problemas psicológicos, que acaba por suicidar-se. A Comissã... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Lisboa, 24 de maio de 2019 ASSUNTO: PETIÇÃO - GRUPO DE LESADOS DO BES/NOVO BANCO-Lesados Papel Comercial e Lesados Emigrantes O GRUPO DE LESADOS DO BES/NOVO BANCO-Lesados Papel Comercial e... Saber Mais

Criar uma proposta legislativa para retirar a nacionalidade a quem vá para o estrangeiro juntar-se a grupos terroristas como o Daesh. Vários países europeus enfrentam o dilema de como lidar com os seus cidadãos que viajaram para a Síria e Iraque pa... Saber Mais

ASSUNTO: O Estado, através da Autoridade Tributária (AT), quer “confiscar” bases de dados que permitem saber toda a vida financeira dos cidadãos e das empresas. Essas bases de dados estão organizadas e estruturadas na contabilidade, têm todos os mov... Saber Mais

Nas situações de separação ou divórcio os progenitores não devem misturar as suas frustrações conjugais com o direito dos seus filhos crescerem com amor e carinho e serem educados de forma harmoniosa na presença quotidiana da mãe e do pai. O divó... Saber Mais

Venho por este meio, pedir a vossa ajuda, como cidadã portuguesa, que ainda acredita em justiça e humanismo, e solicitar as V/assinaturas para ajudar o presente e o quem sabe o futuro dos portugueses. Como têm conhecimento, existem doenças prolon... Saber Mais

À Assembleia da República "Indemnização: nome feminino 1.ato ou efeito de indemnizar, de dar ou receber compensação por um prejuízo, ofensa ou uma perda sofrida; 2.aquilo que se dá ou obtém como forma de reparar um prejuízo, uma ofensa ou uma... Saber Mais