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  • Posição dos Advogados Estagiários no que concerne o Comunicado - COVID 19 Diligências Adotadas pela Ordem dos Advogados, manifestando-se contra o Parágrafo 4. que concerne os Advogados Estagiários de Segunda Fase do Curso de 2018. "No seguimento ... Saber Mais

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  • Devido ao plano de contingência da Direção Geral de Saúde de modo a evitar a propagação do COVID-19, os trabalhadores independentes têm, por tempo indeterminado, as suas atividades suspensas e/ou canceladas nas mais diversas tipologias de trabalhos,... Saber Mais

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  • Tendo em conta a declaração de pandemia da OMS, seguida dos despachos legais e ministeriais sobre o COVID19, plano de contingência nos tribunais e nos demais organismos públicos. Tendo em Conta também e existindo diminuição e suspensão de serviços... Saber Mais

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  • Para: Juristas, Agentes de Execução; todos os Cidadãos REIVINDICAÇÕES DA JUSTIÇA: DÍVIDAS E COBRANÇAS Acabar com a Corrupção Nos últimos anos, agravados pela crise, temos assistido a um aumento do endividamento, ao proliferar de ações executi... Saber Mais

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  • Somos toda uma população, que vos elegeu e outros. Não queremos que nos seja retirada qualidade de vida. Não se pode aceitar que os srs nos vendam a uma empresa que vai trazer muito mais despesas às famílias do interior. Os srs governantes, sab... Saber Mais

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  • A Portaria n. 390/2019 procede à quarta alteração da Portaria n. 224/2015 no sentido de impor acrescidas restrições à prescrição médica manual. Os médicos e os médicos dentistas, pese embora reconheçam algumas potencialidades no recurso à prescr... Saber Mais

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  • A eutanásia é uma matéria que tem sido alvo de grande discussão política nos últimos anos e parece que, este ano, realmente podemos observar algum avanço. A despenalização da eutanásia, em determinados casos e esgotadas todas as vias possíveis, faz ... Saber Mais

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  • Ex.mos, Serve o presente para solicitar a Vªas Exas. um pedido de retificação da lei laboral por forma a proteger o trabalhador em caso de doença ou incapacidade para o trabalho. CÓDIGO DO TRABALHO Aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fe... Saber Mais

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  • A Lei n.?º 17/2003, de 4 de junho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 26/2012, de 24 de julho, Lei Orgânica n.º 1/2016, de 26 de agosto, e Lei n.º 52/2017, de 13 de julho, veio regulamentar o direito de iniciativa legislativa previsto no ar... Saber Mais

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  • A Lei n.?º 17/2003, de 4 de junho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 26/2012, de 24 de julho, Lei Orgânica n.º 1/2016, de 26 de agosto, e Lei n.º 52/2017, de 13 de julho, veio regulamentar o direito de iniciativa legislativa previsto no ar... Saber Mais

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