Petição Pública Logotipo
Encontra a tua petição

Procurar por Categorias

  • Recentemente, em 2017, o Conselho da Europa identificou o património cultural como um recurso não renovável, considerando que a sua conservação, protecção, restauro e valorização é uma responsabilidade da sociedade como um todo, onde se incluem aque... Saber Mais

    Assine esta petição

    1118 pessoas assinaram esta petição

  • Com exceção dos detentores dos salários mais baixos, que têm vindo a ser aumentados por força do aumento do salário mínimo nacional, os trabalhadores da Administração Pública (AP) não beneficiam de qualquer atualização salarial há mais de uma década... Saber Mais

    Assine esta petição

    708 pessoas assinaram esta petição

  • A Violência Doméstica e de Género é um dos maiores flagelos nacionais. Este ano, em apenas dois meses, foram assassinadas 10 mulheres e uma criança, em contexto de violência doméstica. Em 2017: - foram registadas 26.713 ocorrências pelas força... Saber Mais

    Assine esta petição

    5283 pessoas assinaram esta petição

  • Nós, abaixo-assinados, vimos requerer de V. Exas. que se dignem a rever as politicas de arrendamento inacessível às famílias unitárias,compostas por jovens adultos, recém licenciados, trabalhadores estudantes ou trabalhadores em áreas não qualificad... Saber Mais

    Assine esta petição

    234 pessoas assinaram esta petição

  • A Lei nº 45/2018 que sustenta o "Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaraterizados a partir de plataforma eletrónica", prevê a obrigatoriedade da colocação de dísticos TVDE, no pára-brisas... Saber Mais

    Assine esta petição

    197 pessoas assinaram esta petição

  • Perante as constantes noticias e os Acordãos que têm sido tornados públicos, verifica-se que o que está mal no caso de um crime de violência doméstica é a Legislação, que não é revista há muito, pois falo por conhecimento de causa. O meu pai há 30 a... Saber Mais

    Assine esta petição

    84 pessoas assinaram esta petição

  • O controlo democrático que existe sobre a Justiça em Portugal é minoritário, indirecto e incapaz uma vez que se exerce através do Conselho Plenário do Conselho Superior de Justiça que é constituído por todos os Membros do Conselho Superior da Magist... Saber Mais

    Assine esta petição

    92 pessoas assinaram esta petição

  • APELO: Assine esta petição com o seu nome ( Primeiro e Último ) e com o seu número de cartão de identificação — Esta é a única forma de conseguir validar a petição nos serviços de participação pública e cidadania. Obrigado À luz das informações e... Saber Mais

    Assine esta petição

    164 pessoas assinaram esta petição

  • Anualmente, o Governo procede à atualização da Retribuição Mínima Garantida (RMG) para a Função Pública, sendo que em janeiro de 2019 foi atualizada para 635,07 €. Ora, verifica-se que apesar de se tratar de uma medida planeada que interfere diretam... Saber Mais

    Assine esta petição

    6523 pessoas assinaram esta petição

  • Assina e partilha no Facebook! O governo está a roubar os trabalhadores do privado no salário mínimo e no horário de trabalho... - trabalhadores do privado: 600 € mês. … (e 40 horas semana). - funcionários públicos: 635 € mês, de salário ... Saber Mais

    Assine esta petição

    173 pessoas assinaram esta petição