Portuguesas e Portugueses, avós e avôs de todo o Mundo, chamo-me Maria Goreti da Rosa Pereira, cartão de cidadão número 141102799 sou a semelhança de tantas outras pessoas, uma avó impedida de ver o neto. Esta situação é omissa na Legislação Portu... Saber Mais

Os/as abaixo-assinados/as enquanto habitantes e descendentes da povoação de Vila Franca da Beira vêm junto de Vossas Excelências peticionar para que a mesma volte a ser uma Freguesia autónoma através de um processo de desagregação da freguesia de... Saber Mais

Nos dias que correm, é inevitável, enquanto cidadãos, nos confrontarmos com a problemática das alterações climáticas nas manchetes dos noticiários, assim como com os seus efeitos locais, cada vez mais palpáveis, que se expressam em fenómenos como se... Saber Mais

Pela aplicação da Lei 80/2021 por parte das instituições competentes. Vamos fazer valer os nossos direitos e combater a inércia da tutela. Diário da República n.º 231, Série I de 2021-11-29 Lei n.º 80/2021 A presente lei clarifica os processos ... Saber Mais

Solicitação de revisão e alteração do Decreto-Lei n°265/99 - Complemento por Dependência O Complemento por Dependência, criado pelo Decreto-Lei nº 265/99 de 14 de Julho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 309-A/2000 de 30 de Novem... Saber Mais

A Comissão Sindical do SITE-CN está a promover um abaixo-assinado para reclamar, a reabertura das negociações para aumentos salariais ajustados à taxa de inflação atual, pagamento de despesas em teletrabalho com retroactivos a 2020, valorização prof... Saber Mais

Ukrainian Refugees UAPT Rua Prof. Mira Fernandes 20-21 E/C loja www.helpua.pt Verificamos um claro acto de abuso das competências e poder público, consentindo um protocolo de 320 mil euros, com uma associação sem concurso público ou hasta p... Saber Mais

A Assembleia Legislativa Regional aprovou recentemente a criação de uma taxa turística regional, contra a opinião unânime dos representantes do setor, evidenciando que os deputados regionais têm pouca atenção e conhecimento da realidade empresarial ... Saber Mais

PETIÇÃO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RELATIVAMENTE ÀS ALTERAÇÕES AO REGULAMENTO DA NACIONALIDADE INTRODUZIDAS PELO DECRETO-LEI 26/2022, DE 18 DE MARÇO, NO QUE SE REFERE AO REGIME DE ATRIBUIÇÃO DA NACIONALIDADE A DESCENDENTES DE JUDEUS SEFARDITAS PORTUG... Saber Mais

Somos um conjunto de cidadãos fartos de assistir, ano após ano, à destruição do nosso património florestal, devida sobretudo a mão criminosa, pelo que vimos apelar à mobilização de todos os cidadãos residentes no território português (Continente, Ma... Saber Mais