A Lei do Associativismo tem que começar por abranger todas as associações, sejam elas com ou sem fins lucrativos, adaptando a mesma ás leis do país. Por isso mesmo, os subscritores desta petição apelam que a Assembleia da República altere a Lei d... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmas. Senhoras Deputadas, Exmos. Senhores Deputados, Excelências, Respeitando o direito constitucional dos partidos políticos à sua propaganda, considero que existe um constante abuso do ... Saber Mais

Exmos Sr Presidente da Assembleia da República e Exmos Srs Deputados, Através do Dec/Lei 249/2009 de 23 de Setembro, criou o XVIII Governo Constitucional, pelo seu primeiro ministro José Sócrates, o estatuto de Residente Não Habitual. Uma das ... Saber Mais

Todos aqueles que assinarem esta petição concordam que o Aborto (interrupção voluntária da gravidez) deixe de ser financiado pelo dinheiro dos contribuintes portugueses e passe a ser suportado unicamente por quem o solicita. Será enviada uma cart... Saber Mais

Com a recente publicação do Decreto-Lei n.º 86/2019 de 2 de Julho, em que extingue as categorias dos bombeiros municipais: A carreira de bombeiro municipal desenvolve-se pelas mesmas categorias que a carreira de bombeiro sapador. Os bombeiros muni... Saber Mais

É discriminatório o método de cálculo do ISV para veículos importados após 2007 e fabricados antes de 2008 utilizando os critérios aplicados aos veículos actuais, em Portugal. Sugere-se que o cálculo do ISV seja revisto tendo em conta apenas a cili... Saber Mais

Vivendo os cidadãos portugueses num estado de direito e de liberdade de expressão, deverá haver isenção na transmissão de informação e respeito pela presunção de inocência por parte dos jornalistas. A profissão de jornalismo deveria exigir um elevad... Saber Mais

A realização, no dia 10 de Agosto, em Lisboa, de uma reunião de organizações de extrema-direita europeias, algumas assumidamente de ideologia fascista e neonazi, motivou a convocatória de uma manifestação de protesto para o mesmo dia e local, por um... Saber Mais

Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Mafra e representantes das Infraestruturas de Portugal, Na qualidade de moradores, comerciantes, trabalhadores e turistas da localidade de Casais de São Lourenço, Encarnação/Mafra, pretendemos através de... Saber Mais

BASTA! 4 Exijo a divulgação pública de organizações que tenham sido beneficiárias de apoios do Estado para a realização de espectáculos tauromáquicos e da dimensão e qualidade desses apoios, a cessação imediata desses apoios e o respeito ético pel... Saber Mais