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  • Portuguesas e Portugueses, avós e avôs de todo o Mundo, chamo-me Maria Goreti da Rosa Pereira, cartão de cidadão número 141102799 sou a semelhança de tantas outras pessoas, uma avó impedida de ver o neto. Esta situação é omissa na Legislação Portu... Saber Mais

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  • Os/as abaixo-assinados/as enquanto habitantes e descendentes da povoação de Vila Franca da Beira vêm junto de Vossas Excelências peticionar para que a mesma volte a ser uma Freguesia autónoma através de um processo de desagregação da freguesia de... Saber Mais

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  • Nos dias que correm, é inevitável, enquanto cidadãos, nos confrontarmos com a problemática das alterações climáticas nas manchetes dos noticiários, assim como com os seus efeitos locais, cada vez mais palpáveis, que se expressam em fenómenos como se... Saber Mais

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  • Pela aplicação da Lei 80/2021 por parte das instituições competentes. Vamos fazer valer os nossos direitos e combater a inércia da tutela. Diário da República n.º 231, Série I de 2021-11-29 Lei n.º 80/2021 A presente lei clarifica os processos ... Saber Mais

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  • Solicitação de revisão e alteração do Decreto-Lei n°265/99 - Complemento por Dependência O Complemento por Dependência, criado pelo Decreto-Lei nº 265/99 de 14 de Julho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 309-A/2000 de 30 de Novem... Saber Mais

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  • A Comissão Sindical do SITE-CN está a promover um abaixo-assinado para reclamar, a reabertura das negociações para aumentos salariais ajustados à taxa de inflação atual, pagamento de despesas em teletrabalho com retroactivos a 2020, valorização prof... Saber Mais

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  • Ukrainian Refugees UAPT Rua Prof. Mira Fernandes 20-21 E/C loja www.helpua.pt Verificamos um claro acto de abuso das competências e poder público, consentindo um protocolo de 320 mil euros, com uma associação sem concurso público ou hasta p... Saber Mais

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  • A Assembleia Legislativa Regional aprovou recentemente a criação de uma taxa turística regional, contra a opinião unânime dos representantes do setor, evidenciando que os deputados regionais têm pouca atenção e conhecimento da realidade empresarial ... Saber Mais

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  • PETIÇÃO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RELATIVAMENTE ÀS ALTERAÇÕES AO REGULAMENTO DA NACIONALIDADE INTRODUZIDAS PELO DECRETO-LEI 26/2022, DE 18 DE MARÇO, NO QUE SE REFERE AO REGIME DE ATRIBUIÇÃO DA NACIONALIDADE A DESCENDENTES DE JUDEUS SEFARDITAS PORTUG... Saber Mais

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  • Somos um conjunto de cidadãos fartos de assistir, ano após ano, à destruição do nosso património florestal, devida sobretudo a mão criminosa, pelo que vimos apelar à mobilização de todos os cidadãos residentes no território português (Continente, Ma... Saber Mais

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