Procurar por Categorias
|
À Câmara Municipal de Sintra e às autoridades competentes:
Nós, cidadãos preocupados — residentes, visitantes e amigos de Sintra — apelamos à proibição urgente e permanente dos tuk-tuks e veículos de turismo que fazem solicitação ativa de cliente...
Saber Mais
|
Exmo.(a) Senhor(a) Diretor(a) do Aeroporto do Funchal,**
Nos termos da lei aplicável e do regulamento interno do Aeroporto Internacional da Madeira, vimos por meio desta solicitar formalmente a **remoção imediata de toda a publicidade da Uber**...
Saber Mais
|
|
Nós, cidadãos e cidadãs portugueses, vimos por este meio apresentar petição pública urgindo à avaliação da constitucionalidade do Partido CHEGA. Tal urgência justifica-se pela convergência de eventos recentes que apontam para o grave desrespeito daq...
Saber Mais
|
|
No âmbito dos acontecimentos recentes na decorrência das celebrações do Bicampeonato do Sporting Clube de Portugal, no dia 17 de maio de 2025, requer-se a vossa intervenção na assinatura desta petição, considerando as trágicas consequências sofridas...
Saber Mais
|
Chamo-me Salete,49 anos sou viúva . Sou mãe do Santiago, uma criança de 9 anos, e cuidadora dos meus pais idosos, dos quais a minha mãe se encontra praticamente acamada. Vivemos há mais de 60 anos na mesma casa em São João da Talha, sempre com o pag...
Saber Mais
|
|
A Constituição da República Portuguesa consagra, no seu artigo 1.º, que Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana, na vontade popular e no respeito pelos direitos e liberdades fundamentais. O pluralismo político é pila...
Saber Mais
|
Nós, cidadãos abaixo-assinados, vimos por este meio manifestar o nosso veemente protesto contra a decisão da Câmara Municipal de Lisboa e da Polícia de Segurança Pública (PSP) de proibir a realização da acção final de campanha do partido político “E...
Saber Mais
|
Nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, os cidadãos abaixo-assinados vêm apresentar esta petição pública, com vista à salvaguarda de um direito constitucional que está, na prática, a ser...
Saber Mais
|
|
Em Portugal, o direito de voto é um dos pilares fundamentais da democracia. No entanto, atualmente, muitos cidadãos portugueses continuam impedidos de exercer este direito básico devido a limitações físicas e de mobilidade.
A lei prevê o voto ant...
Saber Mais
|
Nós cidadãos residentes em Portugal, vimos por este meio expressar o nosso profundo descontentamento e apresentar um apelo urgente ao Estado Português para que atue de forma eficaz na aplicação da legislação relativa ao ruído.
O direito ao repo...
Saber Mais
|
|