Chamo-me Salete,49 anos sou viúva . Sou mãe do Santiago, uma criança de 9 anos, e cuidadora dos meus pais idosos, dos quais a minha mãe se encontra praticamente acamada. Vivemos há mais de 60 anos na mesma casa em São João da Talha, sempre com o pag... Saber Mais

A Constituição da República Portuguesa consagra, no seu artigo 1.º, que Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana, na vontade popular e no respeito pelos direitos e liberdades fundamentais. O pluralismo político é pila... Saber Mais

Nós, cidadãos abaixo-assinados, vimos por este meio manifestar o nosso veemente protesto contra a decisão da Câmara Municipal de Lisboa e da Polícia de Segurança Pública (PSP) de proibir a realização da acção final de campanha do partido político “E... Saber Mais

Nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, os cidadãos abaixo-assinados vêm apresentar esta petição pública, com vista à salvaguarda de um direito constitucional que está, na prática, a ser... Saber Mais

Em Portugal, o direito de voto é um dos pilares fundamentais da democracia. No entanto, atualmente, muitos cidadãos portugueses continuam impedidos de exercer este direito básico devido a limitações físicas e de mobilidade. A lei prevê o voto ant... Saber Mais

Nós cidadãos residentes em Portugal, vimos por este meio expressar o nosso profundo descontentamento e apresentar um apelo urgente ao Estado Português para que atue de forma eficaz na aplicação da legislação relativa ao ruído. O direito ao repo... Saber Mais

Petição a favor da obtenção certificação IGP - Indicação Geográfica Protegida para a “Carne de Capado” de Amiais de Baixo. Os Cidadãos signatários desta petição vêm por este meio, no exercício do seu direito de petição, solicitar à Câmara Municipal... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os abaixo-assinados vêm, por este meio, apresentar a presente petição com o objetivo de propor uma alteração legislativa que permita aos solicitadores e advogados, devidamente habilitados, trata... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Apelamos à implementação obrigatória de videovigilância nas creches portuguesas, especialmente nos espaços mais sensíveis como berçários e dormitórios, como forma de proteger crianças em situação... Saber Mais

Pelo fim da pena suspensa para quem comete violação. Vamos mudar a lei e proteger as vítimas! A violação é um dos crimes mais graves que alguém pode sofrer. No entanto, em Portugal, muitos agressores sexuais condenados por violação ficam em liber... Saber Mais