Senhor Presidente da República Portuguesa, Todos nós portugueses, esperamos a sua intervenção no sentido de ajudar Miguel Duarte constituído arguido num processo da justiça italiana por suspeitas de apoio à imigração ilegal. Miguel Duarte não ... Saber Mais

Gostava de ver aprovada uma lei, que obrigasse os construtores de veículos motorizados a conceber um bloqueador de sinal gsm ligado à ignição dos mesmos. Desta forma e ao que parece vir a ser uma realidade, da análise de álcool ao sangue para ser... Saber Mais

Caso dos emails: FC Porto condenado a pagar dois milhões ao Benfica! Está decisão tem de ser anulada! Como se pode condenar uma entidade a indemnizar outra entidade que tem processos a decorrer, tais como o processo e-toupeira, onde o portal da ... Saber Mais

O PROJECTO DE REVISÃO DE REGULAMENTO DE TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO DE SINTRA permite a circulação e estacionamento de todas as categorias de veículos, à excepção de triciclos e quadriciclos, visando assim o completo e persecutório afastamento destas ... Saber Mais

Os nossos mais sinceros cumprimentos. Vimos por este meio solicitar às entidades/identidades supra mencionadas, bem como a todas aquelas a quem couber por direito a realização de uma revisão dos valores máximos das rendas, afixados no mais recen... Saber Mais

O n.º 1 do artigo 168.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, estabelece a possibilidade de criação de sistemas de recompensa do desempenho em função dos resultados o... Saber Mais

Carta aberta aos Senhores Conselheiros e Senhoras Conselheiras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) As signatárias e signatários da presente carta aberta, integrantes da comunidade jurídica, a propósito da realização de audiência pública no di... Saber Mais

Serve a presente petição para apelar a vossas excelencias a criação de lei que permita a circulação de motociclos nas bermas em estradas, préviamente identificadas, de acesso às grandes cidades, nas consideradas horas de ponta. Como condutor tant... Saber Mais

Os cidadãos portugueses abaixo assinados solicitam a V.exa. que se digne a aceitar esta petição no sentido da alteração da lei para que o voto nas eleições seja obrigatório. O chamado Contrato Social já nos obriga ao cumprimento de várias regra... Saber Mais

Segundo a lei portuguesa os votos em branco são contabilizados como votos nulos. Isto significa que independentemente de os votos em branco constituírem maioria numa eleição, esta continua válida. "Os votos em branco, bem como os votos nulos, ... Saber Mais