Pela Descida da Carga Fiscal Sobre os Combústiveis Fósseis
Para: Assembleia da República
Portugal é à data o sexto país com o preço médio do gasóleo mais elevado, e o 4º no que diz respeito à gasolina [1]. Estando Portugal no topo da tabela, convém perceber que países praticam preços acima dos nossos. Estes países são a: Bélgica, Holanda, Itália, Finlandia e a Suécia. Todos estes têm em comum o facto dos seus salários líquidos médios serem acima de 2 vezes os salários em Portugal [2].
Este preço é explicado em grande parte por uma carga fiscal de 58% no custo total do litro de gasóleo, e 63% no da gasolina. A triste realidade então é esta: por cada 1 euro que gastamos, 58 cêntimos, no caso do gasóleo, e 63 cêntimos, no caso da gasolina, são impostos[3].
Porque razão os impostos sobre este tipo produtos são tão elevados?
A ideia seria incentivar a utilização de transportes públicos, e adoção de veículos cuja energia provenha de fontes renováveis. Em relação ao primeiro ponto, é fácil perceber que é uma medida injusta na perspetiva que existem vastas áreas geográficas que não tem uma rede transportes públicos que seja capaz de servir as suas populações, o interior de Portugal sendo o mais prejudicado.
Em relação aos veículos cuja energia provenha de fontes renováveis, ao momento é uma não opção. Primeiro, porque o custo de aquisição destes veículos é mais elevado, e espera-se que esta tendência se mantenha até 2030 [4], mesmo que custo de posse seja mais baixo ao longo da vida do veículo, algo que terá ainda de ser demonstrado, visto que poucos veículos elétricos chegaram ao fim da sua vida útil. Segundo, porque as infraestruturas de abastecimento deste veículos são em grande parte inexistentes, estão obsoletas, ou estão danificadas[5].
Ou seja, neste momento, os portugueses estão presos aos combustíveis fósseis, uma vez que as soluções alternativas ainda não são viáveis. Os decisores políticos decidiram então, que o caminho a seguir é penalizar quem é forçado a usar estes produtos no seu dia-à-dia. A solução, aparentemente, ao invés de investir, e subsidiar as alternativas a estes produtos é tirar poder de compra aos portugueses, como forma de os sensibilizar para as questões ambientais, ao mesmo tempo que sabem perfeitamente que a maioria destes não têm opção de escolha.
Se se revê neste texto peço que me ajude a que ele chegue aos nossos decisores políticos,
Partilhe, para que esta petição possa chegar às 4000 assinaturas, requisito mínimo para que seja apreciada em Plenário da Assembleia da República.
Muito obrigado,
[1]:. http://ec.europa.eu/energy/maps/maps_weekly_oil_bulletin/latest_Oil_Prices_ES95.pdf
[2]:. https://en.wikipedia.org/wiki/List_of_European_countries_by_average_wage
[3]:. https://www.ense-epe.pt/decomposicao-de-preco/
[4]:. https://www.ft.com/content/a7e58ce7-4fab-424a-b1fa-f833ce948cb
[5]:. https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/mobilidade-eletrica-so-acelera-com-rede-a-altura-738646
