Um estágio é definido como “um período de trabalho por tempo determinado para formação e aprendizagem de uma prática profissional”. Deste modo, sendo o estágio considerado um trabalho, ele é portanto fonte de esforço por quem o pratica, por quem se ... Saber Mais

A Quinta da Torre de Aires, mesmo ao lado do Parque Natural da Ria Formosa, na freguesia da Luz de Tavira, está a ser invadida por estufas, ao longo de 17 hectares. Queremos parar imediatamente a instalação destas estufas e classificar esta zona com... Saber Mais

Como se verificou mais uma vez nas ultimas eleições legislativas os votos "perdidos" atingiram um numero superior a 800.000 votos, ou seja, votos que não foram utilizados para a eleição de qualquer deputado. Desta forma temos quase 15% dos eleitores... Saber Mais

Profissionais do sexo . As profissionais de sexo , querem e exigem respeito pela actividade económica que produzem, as profissionais de sexo desejam uma legislação , nesta legislatura que começa agora , para regulamentar o sector profissional que e... Saber Mais

Lisboa continua a ignorar a Infanta Dona Maria. Não existe avenida, rua, praça, largo, beco, boqueirão, travessa, impasse ou escadinha que leve o seu nome. Nada. É inadmissível que a memória desta mulher extraordinária permaneça esquecida. A Inf... Saber Mais

Exmo./a. Senhor/a Presidente da Assembleia da República, A al. a) do artº6 da Lei nº 26/84 de 31 de Julho dita assim : «Os ex-titulares do cargo de Presidente da República que o tenham exercido pelo tempo correspondente a um mandato usufruem ... Saber Mais

O artigo 18.º do DL 83-A/2014 [1] (nova redacção do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho [2]) define que um candidato que não aceite um horário fica impossibilitado de ser colocado em qualquer horário durante todo o ano letivo. Apesar disso,... Saber Mais

O século XXI confrontou o Mundo com o desenvolvimento das tecnologias da informação e de múltiplos e complexos serviços disponibilizados através da internet. São operações que exigem a máxima segurança, sendo contudo realizadas de forma espontânea e... Saber Mais

PETIÇÃO Exmo(a). Senhor(a) Presidente da Assembleia da República A Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR), pessoa colectiva n.º 502918349, com sede na Rua Conde Redondo, n.º 74, 3.º andar, 1150-109 Lisboa, vem em representação dos se... Saber Mais

A população portuguesa propõe que os deputados da Assembleia da República auferissem um salário igual ao salário mínimo nacional.... Saber Mais