A favor da criação de uma Zona balnear no Alqueva, Concelho de Reguengos de Monsaraz

A Barragem de Alqueva, com uma albufeira com 250 km2 e mais de 1100 Kms de margens é o maior lago artificial da Europa. Abrange 5 concelhos do Alentejo: Portel, Moura, Reguengos de Monsaraz, Mourão e Alandroal, e ainda os municípios raianos de Olivença, Cheles, Alconchel e Villa Nueva del Fresno.

Desde 2002, altura em que se iniciou o processo de enchimento da albufeira de Alqueva, que existe um plano de ornamento das Albufeiras do Alqueva e Pedrógão (POAAP), que previa zonas de recreio balnear. O referido POAAP foi revisto em 2006 e o modelo de ordenamento e desenvolvimento preconizado impõe regras que visam a salvaguarda e valorização do ambiente compatíveis com os usos e atividades previstas. A utilização da água para banhos não é, efetivamente interdita, mas é necessário que o plano de agua seja classificado como zona balnear e que o mesmo seja contiguo a uma área de utilização recreativa e de lazer, definida nos termos do mesmo POAAP. sendo ainda necessário outros serviços e infraestruturas de apoio.

Sucede que, no respeitante ao uso da agua para banhos, a única praia fluvial do Alqueva fica Localizada em Espanha, junto à localidade de Cheles. Note-se que a maioria das margens do Alqueva se situam em Portugal e não existe nenhuma zona balnear.

Pela proximidade há albufeira do Alqueva, pelo Património Megalítico, pelo seu artesanato e pelos seus vinhos Reguengos de Monsaraz é Hoje uma Cidade com enorme interesse turístico, o que tem levado a um desenvolvimento significativo nos últimos anos.

As Visitas turísticas ao concelho de Reguengos de Monsaraz aumentaram 27 por cento até Abril de 2015, comparativamente com o período homologo de 2014. Registaram-se de Janeiro a Abril de 2015 mais de 40 mil visitas a locais de interesse turístico do concelho, tendo sido a Vila Medieval de Monsaraz a que mais visitante recebeu.

Perto da vila de Monsaraz existe um centro náutico e um Ancoradouro, muito visitados pelos Turistas que no entanto não podem usufruir seguramente da agua da Albufeira do Alqueva, para banhos ou praticas náuticas, por inexistência de condições para tal.

Existe na legislação portuguesa uma entidade nacional da agua, que é a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. ( APA, I.P.), Competente para, designadamente, proceder à avaliação da qualidade da agua e identificação de aguas balneares. Assim, na inexistência de zona balnear no concelho de Reguengos de Monsaraz e porque se considera existirem condições para a criação de uma, até porque nas águas vizinhas de Cheles existe, nós, cidadãos Portugueses, apoiamos e assinamos a presente petição a favor da criação de uma zona balnear no Alqueva, no Concelho de Reguengos de Monsaraz.

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