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  • De acordo com o artigo 9.º 15) b) do código do IVA, os “artistas” tauromáquicos estão isentos de IVA. O Estado, como entidade social de carácter unificador e integrador, tem o papel de incentivar a coesão da estrutura social através da equidade, ... Saber Mais

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  • Vem-se por este meio requisitar à Assembleia da República produção legislativa para regulamentar a circulação de motociclos entre veículos automóveis em situação de trânsito parado ou congestionamento. A legislação actual não esclarece sobre qual a ... Saber Mais

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  • O vídeo, que mostra um rapaz a enfiar um sem-abrigo dentro de um contentor do lixo, foi captado na Amadora e publicado nas redes sociais. O triste momento tornou-se viral Todos têm que ser punidos. Quem empurrou o Senhor e quem estava dentro do ... Saber Mais

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  • Uma Entidade sem fins lucrativos, têm como base uma organização sem fins lucrativos, sendo esta por norma privada e dotada de personalidade jurídica e tendo como fim a consecução de um objetivo comum a seus membros, não podendo este ser o lucro. Me... Saber Mais

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  • Exmos Senhores, Nota prévia: Independentemente das diferenças que os dividem, os signatários da presente missiva são, sem exceção, profissionais de mediação imobiliária legalizados. A presente missiva contém, em anexo e por ordem alfabétic... Saber Mais

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  • Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República Exmo Sr. Primeiro Ministro Exmos(as) Srs(as) Deputados(as) da Assembleia da Republica O surgimento, em Portugal, de um novo conceito tecnológico que liga as pessoas através de um simples ... Saber Mais

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  • Os abaixo assinado vêm por este meio denunciar o avançado estado de degradação do edifício que se localiza na Rua Cidade de Cardiff nº 17, que já foi alvo de uma vistoria técnica pela CML, tendo sido identificado um conjunto de patologias estrutura... Saber Mais

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  • Todo o cidadão tem direito a se puder defender , e em portugal um cidadão que tem direito a ter o porte de arma ( o que são poucos) só pode usar uma pistola de calibre 6.35mm ou um revolver .38 enquanto os criminosos usam armas de calibre superior c... Saber Mais

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  • Excelentíssimos Senhores Presidente da República, Presidente da Assembleia da República e Primeiro Ministro: Na qualidade de cidadão deste país na posse de todos os direitos e deveres que a Constituição da República me conferem, venho por este me... Saber Mais

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  • English any person duly informed, know that Islam is not a religion but a political doctrine, where female genital mutilation is practiced, the Member amputati to people who steal, the stoning of adulterous women, or allegedly adulterous, wh... Saber Mais

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