Em 2018, assinalam-se os 70 anos da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Organização das Nações Unidas. Apesar de não se tratar de um instrumento adoptado por todos os Estados, é inequívoca a importância da Declaração par... Saber Mais

Considerando que as progressões nas carreiras na Administração Pública, estão presentemente associadas ao tempo de serviço dos trabalhadores, a fim de contabilização do mesmo para fim de alteração obrigatória de posicionamento remuneratório. Cons... Saber Mais

JUSTIÇA PARA O RICARDO E O ANDREA GIUSTIZIA PER RICARDO E ANDREA JUSTICE FOR RICARDO AND ANDREA Pedimos às autoridades portuguesas que actuem na libertação do Ricardo e do Andrea, cidadãos português e italiano, respectivamente, injustamente pre... Saber Mais

Indigitação de Grupo de Trabalho multidisciplinar, constituído por reputados especialistas nas matérias que o RJAM abrange, com o objetivo de rever o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM) e propor a sua nova redação Está em processo de... Saber Mais

PETIÇÃO Para que uma profissão seja considerada de desgaste rápido há um conjunto de características que podem determinar essa caracterização: 1. PRESSÃO E STRESS 2. DESGASTE EMOCIONAL OU FÍSICO 3. CONDIÇÕES DE TRABALHO Assim, considerand... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados apresentam, nos termos da Constituição e da lei, a seguinte Petição, o que fazem nos termos e com os seguintes fundamentos, começando por formular, em discurso direto, a seguinte questão aos potenciais signatários desta ... Saber Mais

No dia 18 de Outubro de 1997, há precisamente 21 anos atrás(!) a minha filha Mariana Costa Pina, foi vitima de negligência médica no Hospital Fernando da Fonseca - Amadora-Sintra. Os danos que sofreu no parto, foram irreversíveis e irreparáveis, a... Saber Mais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROVEDOR DE JUSTIÇA, A presente petição tem por objectivo o internamento compulsivo URGENTE de Bruno Miguel Costa (31 anos, residente no Barreiro), pelo tempo necessário ao seu tratamento e reinserção no meio social, tendo e... Saber Mais

Ex mos Senhores, O povo português, está esgotado de ser tratado como seres com inteligência reduzida e de ver a justiça não funcionar, não nos enganem mais por favor!!! Um acto que deveria demorar 7 segundos estranhamente demorou 5 longos minu... Saber Mais

Com base em toda história entre Portugal e os países que já foram suas colônias, seria de muita valia Portugal conceder um beneficio de redução do tempo de residência para adquirir a nacionalidade aos cidadão oriundos de ex-colônias e falantes de Po... Saber Mais