Solicita-se pela presente petição, sensibilizar os responsáveis da entidade Lusoponte e o Governo Português, para a redução dos preços das portagens da Ponte Vasco da Gama e Ponte 25 de Abril para os moradores pertencentes à margem sul do Te... Saber Mais

A Petição "Liberdade & Justiça Para os Filhos Que Cairam Nas Mãos Dos Experts Na Arte Do Oportunismo" destina-se a criar um movimento de apelo e de caráter urgente para que os nossos filhos possam, finalmente, ser resgatados das mãos daqueles que os... Saber Mais

Em 2011 foi eliminada a taxa reduzida de IVA sobre a electricidade e o gás natural, passando estes bens a estar sujeitos à taxa normal. O que significa que atualmente pagamos 23% de IVA sobre a eletricidade e o gás consumido nos nossos lares, em vez... Saber Mais

Por incrível que pareça, em pleno século XXI e em um país dos supostos "democráticos", em um país que se supõe "de direito" etc, me sequestraram bens essenciais (frigorífico, máquina de lavar, uma cozinha de gás, um televisor/monitor LG de 32 polega... Saber Mais

Ex.mos(as) Senhores(as); Considerando as dificuldades que as pessoas com deficiência enfrentam no acesso ao mercado de trabalho, e uma vez que na Portaria 150/2017, que estabelece os procedimentos da avaliação de situações a submeter ao PREVPAP, ... Saber Mais

Excelências, Cidadãos vêm por meio desta petição pedir-lhes que revejam a Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de Julho, que estabelece o regime jurídico aplicável às acções de arborização e rearborização (Decreto n.º 165/XIII) d... Saber Mais

O Transporte Coletivo de Crianças (TCC) em Portugal é regido pela Lei nº 13/2006 de 17 de abril que, entre outras exigências, estabelece claramente que as crianças devem ser sempre transportadas utilizando sistemas de retenção de crianças (SRC) adeq... Saber Mais

A Associação Comunidária, organização privada sem fins lucrativos, com sede social na Rua De Ponta Delgada, nº 62 1º direito Lisboa, NIF 508438330, no âmbito das suas actividades centradas na participação activa e defesa dos direitos humanos das mu... Saber Mais

Os abaixo assinados, sentem-se alarmados com a evidência da extracção forçada de órgãos de praticantes de Falun Gong, Uigures, Tibetanos e Cristãos detidos na China. Entenda-se que os praticantes de Falun Gong detidos são as principais vítimas deste... Saber Mais

Os “pseudo-empresários” encontraram na legislação portuguesa, nos artigos 285.º a 287.º do Código do Trabalho (CT), uma nova forma de se “desfazerem” dos seus trabalhadores sem que para isso tenham que recorrer aos métodos de impacto mediático e soc... Saber Mais