Nas décadas de 70 e 80 foram construídas habitações de cariz social com fundos americanos gratuitos destinados a famílias carenciadas e com limites de aumentos de renda com teto máximo de 25% do rendimento líquido da média das famílias de cada bairr... Saber Mais

O motivo desta petição e querer aprovar que a carta A1 permita mais de 11kw de livrete ! Levei uma multa de 500 euros por causa da minha mota da marca yamaha dtr125 ter 16.9kw de livrete ! agora existe uma coisa que eu acho piada ja experimentei ... Saber Mais

Porque a Discriminação por idade é tão má como a Discriminação por sexo, raça ou religião e ideologia Os subscritores desta petição apelam a que a Assembleia da República legisle no sentido de proibir: 1. Despedimentos que tenham como base a id... Saber Mais

Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República, as festas populares no nosso país, tem-se vindo a agravar como uma praga nos últimos anos, aumentando significativamente a potência do ruído em decibéis, e em pirotecnia, e estendendo-se cada vez m... Saber Mais

Basta de uma total ausência de retribuição penal para quem todos os ano pratica terrorismo contra o território e contra todos nós. Com esta petição pretendemos que seja levada à justiça a alteração da moldura penal para que quem seja condenado por ... Saber Mais

Solicita-se pela presente petição, sensibilizar os responsáveis da entidade Lusoponte e o Governo Português, para a redução dos preços das portagens da Ponte Vasco da Gama e Ponte 25 de Abril para os moradores pertencentes à margem sul do Te... Saber Mais

A Petição "Liberdade & Justiça Para os Filhos Que Cairam Nas Mãos Dos Experts Na Arte Do Oportunismo" destina-se a criar um movimento de apelo e de caráter urgente para que os nossos filhos possam, finalmente, ser resgatados das mãos daqueles que os... Saber Mais

Em 2011 foi eliminada a taxa reduzida de IVA sobre a electricidade e o gás natural, passando estes bens a estar sujeitos à taxa normal. O que significa que atualmente pagamos 23% de IVA sobre a eletricidade e o gás consumido nos nossos lares, em vez... Saber Mais

Por incrível que pareça, em pleno século XXI e em um país dos supostos "democráticos", em um país que se supõe "de direito" etc, me sequestraram bens essenciais (frigorífico, máquina de lavar, uma cozinha de gás, um televisor/monitor LG de 32 polega... Saber Mais

Ex.mos(as) Senhores(as); Considerando as dificuldades que as pessoas com deficiência enfrentam no acesso ao mercado de trabalho, e uma vez que na Portaria 150/2017, que estabelece os procedimentos da avaliação de situações a submeter ao PREVPAP, ... Saber Mais