-Declaro que assino esta petição para zelar pela qualidade e segurança de uma mera ida á Discoteca! -Apelo que ao assinar esta Petição que todos nós jovens e Adultos que saímos a noite nos sentimos no direito de ser respeitadora sejamos nós Homens... Saber Mais

Muito se fala nos lóbis em redor dos Incêndios Florestais. Muito se fala de dinheiros públicos gastos sem preocupação, sem que haja responsabilidades políticas, ou culpados No programa transmitido pela TVI24 "cartel do fogo" viu se e ouviu se muit... Saber Mais

ISENÇÃO DE TAXAS MODERADORAS O reconhecimento de insuficiência económica para pagamento de taxas moderadoras e outros encargos no acesso às prestações de saúde dos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde é calculado de uma forma ... Saber Mais

Pelo fim dos regimes de Adaptabilidade, Bancos de horas, e horarios concentrados. Pelo direito do descanso com a familia, Pelo direito ao trabalho suplementar pago. Pelo direito ao pagamento das folgas trabalhadas. Por um salario justo com as f... Saber Mais

Num momento em que tanto se fala de precariedade no setor público, tem havido um total esquecimento por parte dos partidos com assento parlamentar em relação à precariedade no sector privado. Contratos de trabalho temporário, cujo âmbito deveria ... Saber Mais

CARTA ABERTA No dia 11 de outubro de 2017, um coletivo de juízes da 1ª Secção do Tribunal da Relação do Porto proferiu acórdão, no âmbito do processo n.º 355/15.2 GAFLG.P1, tendo o mesmo sido relatado pelo Juiz Desembargador Neto de Moura e subsc... Saber Mais

A Direcção da Delegação da Cruz Vermelha Portuguesa em Figueira da Foz, desde Abril ultimo, decidiu suspender de funções um voluntário, por este ter feito a partilha numa rede social de um comunicado público de um partido político. Este voluntário t... Saber Mais

Considerando a) Que a Constituição da República Portuguesa consagra no seu Preâmbulo: “A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português (...) de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, (...) tendo em vista a construção de um p... Saber Mais

É notório o carácter urgente na alteração estrutural das florestas portuguesas e a necessidade de apoio que as comunidades do interior e as organizações públicas têm na tarefa de desmatar e limpar as florestas e matos. Agora que provavelmente vai ... Saber Mais

Atualmente na Ordem dos Advogados temos um sistema que consiste, numa primeira fase na frequência nas aulas e na elaboração de trabalhos. Na segunda fase, temos que redigir peças processuais conjuntamente com o nosso patrono, fazer assistências a ju... Saber Mais