Eu, Maria Adelaide Prata da Silva da Romana Sousa, CC. nº 6061444, NIF.177677171, Mãe do IPO de Lx e Presidente da uAPHu - Associação de Pais Heróis, NIPC:513246150, venho por este meio solicitar a V. Exas.o maior apoio para as nossas Crianças com C... Saber Mais

Pelo fim das coimas fiscais abusivas por falta ou atraso no pagamento das portagens das SCUTS! A maioria de nós já foi alvo de processo de coimas fiscais por falta ou atraso no pagamento de portagens das SCUTS. Não estamos a pedir o fim das porta... Saber Mais

Caro Sr. Presidente da Assembleia da República, Pretendemos por este meio solicitar a introdução de uma condicionante adicional ao critérios de elegibilidade para cargos públicos. Pretendemos assim que os cidadãos com condenações oficiais pela j... Saber Mais

A dádiva de órgãos e tecidos humanos por vivos para fins de diagnóstico, terapêutica e transplantação encontra-se regulada em Portugal desde 1993 – cf. Lei n.º 12/93, de 22.04, alterada pelas leis n.º 22/2007, de 290.06, 12/2009, de 26.03, 36/2013, ... Saber Mais

Para: Presidente da Assembleia da República, Presidente da República, Primeiro Ministro Exmo Sr. Presidente da Assembleia da República Exmo Sr. Presidente da República Exmo Sr. Primeiro Ministro 1 – Castelo de Paiva é um concelho da Comun... Saber Mais

Os Aeroportos Nacionais, no pós 11 de Setembro, reorganizaram-se com o objectivo de continuar a garantir a segurança e a confiança na Aviação Civil; consequentemente, em 2004, chegam aos aeroportos os trabalhadores da segurança privada, hoje denomin... Saber Mais

Esta petição tenta demonstrar às autoridades competentes a necessidade de instalação de infraestruturas de fibra óptica, por forma a acabar com o abuso e roubo descarado pelas operadoras que prestam serviços de telecomunicações nesta área geográfica... Saber Mais

Petição pública pela reversão da lei nº 11-A/2013, de 28 de janeiro Ex.mo Senhor Presidente, da Assembleia da República, Ex.mas Senhoras Deputadas Ex.mos Senhores Deputados Plataforma de cidadãos da freguesia de Mosteirô do concelho de San... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da República Portuguesa, Prof. Marcelo Rebelo de Sousa No passado dia 2 de março foi aprovado, pela AR, o texto que ficou conhecido por "Lei do Financiamento dos Partidos". Esta Lei já tinha sido vetada por V.Exa com base em v... Saber Mais

Exmo.Sr.PRIMEIRO MINISTRO Na CGA , qualquer trabalhador que tenha interrompido a carreira contributiva , passa a ser considerado EX-SUBSCRITOR , perdendo assim o direito de acesso a aposentação ,seja com ou sem penalização , antes da idade con... Saber Mais