CARTA ABERTA No dia 11 de outubro de 2017, um coletivo de juízes da 1ª Secção do Tribunal da Relação do Porto proferiu acórdão, no âmbito do processo n.º 355/15.2 GAFLG.P1, tendo o mesmo sido relatado pelo Juiz Desembargador Neto de Moura e subsc... Saber Mais

A Direcção da Delegação da Cruz Vermelha Portuguesa em Figueira da Foz, desde Abril ultimo, decidiu suspender de funções um voluntário, por este ter feito a partilha numa rede social de um comunicado público de um partido político. Este voluntário t... Saber Mais

Considerando a) Que a Constituição da República Portuguesa consagra no seu Preâmbulo: “A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português (...) de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, (...) tendo em vista a construção de um p... Saber Mais

É notório o carácter urgente na alteração estrutural das florestas portuguesas e a necessidade de apoio que as comunidades do interior e as organizações públicas têm na tarefa de desmatar e limpar as florestas e matos. Agora que provavelmente vai ... Saber Mais

Atualmente na Ordem dos Advogados temos um sistema que consiste, numa primeira fase na frequência nas aulas e na elaboração de trabalhos. Na segunda fase, temos que redigir peças processuais conjuntamente com o nosso patrono, fazer assistências a ju... Saber Mais

O grupo de idosos não é de todo um grupo homogéneo, pelo contrário, já que engloba várias idades, e diferentes condições de vida. As tendências demográficas recentes são caracterizadas pelo aumento continuado da esperança de vida, a redução da mor... Saber Mais

Portugal precisa de nós e nós precisamos de Portugal! Basta de tanta inércia e impassividade! Chegou a hora! A hora de agirmos! O objectivo desta petição é recolher o maior número de assinaturas para conseguirmos que a Assembleia da Repúbl... Saber Mais

Criar e aprovar lei que proíba qualquer tipo de exploração em área ardida por mão criminosa mesmo que autor/autores do crime não sejam encontrados. ... Saber Mais

A 18 de Outubro de 2014, em Díli, Timor-Leste, a polícia timorense prendeu Tiago e Fong Fong Guerra e seus 2 filhos (de 10 e 8 anos). Tiago Guerra esteve preso em Díli durante 8 meses, sem ter sido formulada acusação. Nesse período, na prisão, Tiago... Saber Mais

O Objectivo desta Petição é o começo da utilização de Polígrafo, de forma a complementar e agilizar uma decisão por parte do Juiz de Direito , aquando da sentença de um ou várias arguidos. Mesmo se, em outros países a justiça utiliza técnicos do ... Saber Mais