Exmª. Senhora Presidente da Assembleia da República, Senhores Deputados, É consabido que, todos os anos, e mesmo em tempos de crise como o que agora o país atravessa, embora se cortem milhões de euros em salários, pensões e subsídios sociais, se... Saber Mais

FREGUESIA DE ZAMBUJEIRA DO MAR – UM NÃO À SUA EXTINÇÃO Na sequência da Lei 22/2012 de 30 de Maio, que aprova o regime jurídico da Reorganização Administrativa Territorial Autárquica, foi aprovado em Assembleia Municipal de 10/10/2012 uma proposta ... Saber Mais

No contexto económico que atualmente se vive em Portugal, situação que tem levado à clivagem social que paulatinamente se acentua com o esmagamento do poder de compra da classe média, exigem os peticionários que os titulares de cargos públicos (leia... Saber Mais

É no seguimento do Dec. Lei nº 142/99 de 31 de Agosto, Art.º 18 - Licença especial para Assistência a Deficientes e Doentes Crónicos - que pretendo criar um manifesto de oposição. O mesmo Artigo salvaguarda quatro anos de licença à mãe de uma crianç... Saber Mais

Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República Exmos. Senhores Membros do Governo Exmos. Senhores Deputados Exmo. Senhor Presidente da República Assunto: Redução do número de Deputados na Assembleia da República para um mínimo de 115, até... Saber Mais

APELO Pelo cumprimento das obrigações legais do Estado para com o Ensino Superior e a Ciência Aos Grupos Parlamentares Ao Ministério da Educação e Ciência Ao CRUP e ao CCISP As carreiras docentes do ensino superior e a carreira de inve... Saber Mais

A cobrança da taxa para o audiovisual é uma das maiores injustiças a que estamos a assistir neste momento. Uma grande parte da população tem já televisão paga e no entanto a lei continua a permitir a sua cobrança para gaudio das estrelas que se pas... Saber Mais

Petição Publica pela alteração do texto de reforma por velhice da segurança social. Todos devíamos ter direito a uma reforma sem penalizações aos 65 anos de idade ou aos 40 anos de contribuições. Não é justo um contribuinte que ao fim de 40 anos d... Saber Mais

Assunto: Pedido de fiscalização preventiva do Orçamento de Estado para 2013. Exm.º Senhor Presidente da República, Professor Cavaco Silva, Tendo em consideração que tantas dúvidas se levantam sobre as medidas orçamentais que irão constar da ... Saber Mais

Petição Contra ISG/CML por violação da lei do ruído na zona resindencial da Ameixoeira, Lisboa. Na noite de 12 para 13 de Outubro de 2012 realizou-se uma festa ao ar livre, nos jardins do Instituto Superior de Gestão, localizado na Ameixoeira, em... Saber Mais