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É com grande insatisfação que vejo os preços dos combustíveis subir de dia para dia, sem que ninguém se manifeste contra esta subida. É do conhecimento público que os impostos sobre combustíveis os encarecem bastante e as margens de lucro são enorme...
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O Governo prepara-se para legislar sobre as apostas online em Portugal. Até ao momento, pouco ou nada se sabe sobre o teor da Lei que os nossos governantes querem que entre em vigor este ano, de forma a poderem arrecadar cerca de 250 milhões de euro...
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Criação da Freguesia do Parque das Nações
Excelentissima Senhora Presidente da Assembleia da República
Assembleia da República
Lisboa
Excelência,
Os signatários são moradores e comerciantes da Zona de Intervenção da Expo’98, espaço act...
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Portugal atravessa uma grave crise económico-financeira com profundas consequências.
O Estado Português deixou de ter acesso aos mercados financeiros internacionais e teve de requerer a ajuda do Fundo Monetário Internacional, da Comissão Europeia...
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Criação da Freguesia do Parque das Nações
Excelentissima Senhora Presidente da Assembleia da República
Assembleia da República
Lisboa
Excelência,
Os signatários são moradores e comerciantes da Zona de Intervenção da Expo’98, espaço actua...
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O abaixo-assinado, tem como objectivo despertar consciências e no fundo pedir a quem de direito uma atenção especial para a vertente da segurança em todo Cabo Verde, em particular na Praia e arredores, para o fenómeno da instrumentalização da violên...
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Excelentíssimo Senhor Presidente da República
Excelentíssima Senhora Presidente da Assembleia da República
Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Constitucional
Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Excelentíssimo...
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Assunto: Pedido ao Presidente da Assembleia Municipal de Torres Vedras para que apresente uma moção à Assembleia Municipal ao abrigo do Art. 9.º, alínea j do Regimento da Assembleia Municipal com o objetivo de interditar a realização de espetáculos ...
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Alteração da Lei Eleitoral do Presidente da República
LEI ELEITORAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de Maio
….
CAPÍTULO II
Capacidade eleitoral passiva
Artigo 4.º
(Capacidade eleitoral passiva)
1. São elegívei...
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ABAIXO-ASSINADO
Exmº Sr. Procurador Geral da Republica , este Abaixo-Assinado segue para vª Exª , assim como para a comunicação social e posteriormente , se assim o justificar , para a F.I.F.A e U.E.F.A.
Somos um grupo de associados , simpatiz...
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