Proibição do casamento homosexual.... Saber Mais

Voltaire dizia que “posso não concordar com aquilo que estás a dizer mas defendo, até ao limite, o teu direito a o dizeres.” E dizia-o porque numa sociedade como a nossa, há direitos que não são alienáveis. Um deles é o da liberdade individual. A li... Saber Mais

Na qualidade de cidadã/o, nos termos do artigo 52, nº1, da Constituição Portuguesa (*), apelo para a necessidade de a Assembleia da República rectificar a proposta de lei regulamentar das Terapêuticas Não Convencionais (TNC) 111/XII/2.ª (Acupunctur... Saber Mais

Solicito a todos os reformados e pensionistas que, solidariamente, decidam apresentar queixa no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, contra o Governo Português, pelo facto de termos sido espoliados dos nossos subsídios de férias e de Natal, ao que... Saber Mais

O governo fez esta semana uma alteração ao Orçamento de Estado para 2013, nesta alteração o governo irá diluir 50% dos subsídios de férias e de natal durante os 12 meses do ano, pagando os restantes 50% em Junho e em Novembro como era habitual, est... Saber Mais

PETIÇÃO -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Resumo. Os cidadãos aposentados não são “gorduras do Estado”. Não são, sequer, “despesa” que o governo t... Saber Mais

Temos de perceber o problema da droga e da proibição, logo pela primeira falha do sistema, que é o tráfico. O proibicionismo engorda o tráfico e os barões que se alimentam dele. Não serve a sociedade, nem protege os toxicodependentes. Pelo contrário... Saber Mais

A Sua Excelência, Presidente da Assembleia da República, Nos termos da Lei n.º 43/90, de 10 de Agosto, (exercício do direito de petição), alterada pelas Leis n.º 6/93, de 1 de Março, n.º 15/2003, de 4 de Junho, e n.º 45/2007, de 24 de Agosto, os ... Saber Mais

Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República Os cidadãos signatários, titulares de direito de petição pública, representantes do movimento " Por Vale de Vargo, Freguesia Sempre", não concordando com a reorganização administrativa prevista ... Saber Mais

Os problemas relacionados com as Polícias Municipais agravaram-se, fruto da deficiente Lei-Quadro das Polícias Municipais (PM´s) e do constante desprezo pela regulamentação da mesma, por parte dos diversos executivos governamentais que se têm sucedi... Saber Mais