Os signatários desta petição desejam salvaguardar o seu direito à privacidade e liberdade de expressão presentes na Declaração Universal dos Direitos do Homem tal como na Constituição da República Portuguesa e na Carta dos Direitos fundamentais da U... Saber Mais

Vimos por este meio pedir a este website “Petição Pública Online” que faça um maior esforço no controlo das suas petições de modo a que petições semelhantes ou iguais sejam congruentes numa só (aumentando o número de signatários) tal como evitem pet... Saber Mais

Exmo(as) Senhores(as) Esta presente Petição Pública pretende que seja alterado o regime das contribuições para a segurança dos trabalhadores indenpendetes dado que no atual modelo acontece que por ex: - Durante Outubro de 2012 a Outubro de 20... Saber Mais

A escola de condução marcou o exame de condução que foi previamente tratado com documentação entregue ao ACP do porto, entidade que verificou toda a documentação, dando a mesma por válida e aceitou a marcação do exame de conduçao em carro proprio pa... Saber Mais

A APCVC, Associação de Paralisia Cerebral de Viana do Castelo e a APPACDM, Associação Portuguesa de Pais e Amigos da Pessoa com Deficiência Mental de Viana do Castelo no seu atendimento diário com familiares de deficientes, e concretamente deficien... Saber Mais

Por mais negativa que seja uma experiência, sempre considerei que se deve ver o lado positivo, pois tudo na vida tem dois lados. Há muito pouco tempo tive uma das experiências mais dolorosas, daquelas que nos deixa um vazio insuportável- a perda do ... Saber Mais

Como é sabido, desde há vários meses a esta parte, o IFAP atribuiu,no ano de 2011, subsídios às empresas e membros das famílias ligadas à Tauromaquia no valor de €9.823.004. Seguem abaixo descriminados os valores atribuídos : Ortigão Costa - ... Saber Mais

DE ACORDO COM O ARTIGO 3º DO DEC-LEI Nº 594/74 "NÃO SÃO PERMITIDAS AS ASSOCIAÇÕES QUE TENHAM POR FINALIDADE O DERRUBAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS OU A APOLOGIA DO ÓDIO OU DA VIOLÊNCIA." SOLICITAMOS ASSIM QUE OS MEMBROS DE ASSOCIAÇÕES... Saber Mais

Passados 38 anos sobre o 25 de Abril de 1974, o regime democrático parece estar consolidado em Portugal. No entanto, a percepção dos portugueses acerca da qualidade do mesmo alterou-se muito na última década, a ponto de, em 2011, cerca de dois terço... Saber Mais

Nos termos legais, o Procurador Geral da República é nomeado e exonerado pelo Presidente da República sob proposta do Governo. É o único cargo do Ministério Público e da magistratura dos tribunais judiciais sujeito a designação pelo poder polític... Saber Mais