Como é sabido, desde há vários meses a esta parte, o IFAP atribuiu,no ano de 2011, subsídios às empresas e membros das famílias ligadas à Tauromaquia no valor de €9.823.004. Seguem abaixo descriminados os valores atribuídos : Ortigão Costa - ... Saber Mais

DE ACORDO COM O ARTIGO 3º DO DEC-LEI Nº 594/74 "NÃO SÃO PERMITIDAS AS ASSOCIAÇÕES QUE TENHAM POR FINALIDADE O DERRUBAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS OU A APOLOGIA DO ÓDIO OU DA VIOLÊNCIA." SOLICITAMOS ASSIM QUE OS MEMBROS DE ASSOCIAÇÕES... Saber Mais

Passados 38 anos sobre o 25 de Abril de 1974, o regime democrático parece estar consolidado em Portugal. No entanto, a percepção dos portugueses acerca da qualidade do mesmo alterou-se muito na última década, a ponto de, em 2011, cerca de dois terço... Saber Mais

Nos termos legais, o Procurador Geral da República é nomeado e exonerado pelo Presidente da República sob proposta do Governo. É o único cargo do Ministério Público e da magistratura dos tribunais judiciais sujeito a designação pelo poder polític... Saber Mais

Ex.ma Senhora Presidente da Assembleia da República Como é do conhecimento de V/EXA,os bombeiros Portugueses debatem-se com problemas de vária ordem, estamos convictos que com meios económicos dignos conseguiriam ultrapassá-los,mas como é do co... Saber Mais

Vamos fazer o que está ao nosso alcance para mudar a lei quanto ás penalizações e condenações de todos os incendiários que ano após ano DESTROEM, MATAM e ATERRORIZAM tudo e todos. QUEREMOS QUE TODOS OS QUE FOREM APANHADOS EM FLAGRANTE DELITO OU QU... Saber Mais

Ex.mos Senhores Presidente do Conselho Geral da Câmara dos Solicitadores Presidente do Conselho Regional do Norte Presidente do Conselho Regional do Sul Os alunos do Estágio para Solicitadores 2012/2013, no rescaldo de 7 meses exigen... Saber Mais

ABAIXO ASSINADO Exmos Senhores - Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Presidente do Instituto de Mobilidade dos Transportes Terrestres - Presidente do Conselho de Administração da Scotturb-transportes urb... Saber Mais

Ex. Sr. Dr. Meritíssimo Presidente do Tribunal Constitucional Rui Manuel Gens de Moura Ramos Em bom Nome do Povo Português e pelo Bem de Portugal e de todos nós somos a Solicitar. Alteração da Constituição de Portugal para 2012 p... Saber Mais

Esta petição visa: 1. A criação de um Livro de Reclamações Oficial Online, extensível a: 1.1 todos os estabelecimentos comerciais físicos com site, bem como lojas de comércio online, (a ser colocado nos respetivos sites, e/ou em site próprio com... Saber Mais