Caros Ministros das Finanças, da Justiça e da Economia e do Emprego, director-geral da AT, presidente do IMTT e caros Deputados da Assembleia da República, Esta petição vem no seguimento do facto de termos executado pedidos de apreensao administr... Saber Mais

No lugar das Mangas na freguesia de S. Tiago de Riba-Úl do concelho de Oliveira de Azeméis existe um cruzamento extremamente perigoso onde se verificam frequentemente acidentes com graves prejuizos materiais e pessoais. A perigosidade do local é tão... Saber Mais

Exma. Sra. Presidente da Assembleia da República, os signatários da presente Petição solicitam à Assembleia da República que, no âmbito da sua intervenção junto do Governo, tome as necessárias medidas para regularizar a situação que passam a expor: ... Saber Mais

Espero e desejo que esta petição seja uma petição criada para defender todo o povo pobre deste País e desempregados chefes de família e não só que foram agora notificados pelas Autoridades Tributárias e Aduaneiras para pagar o IUC e que como eu estã... Saber Mais

Para: Presidente da Assembleia da República “Fim da clausula de permanência em serviços de telecomunicações e electricidade em Portugal” Exm.a Senhora Presidente da Assembleia da República, 1) Consideramos que é dever do estado intervir nes... Saber Mais

Há 3 anos impedido pelo presidente da Câmara Municipal de Barcelos de fazer programas de rádio, inclusive reportagem desportiva nas minhas horas livres, recorri ao Tribunal Administrativo para que tal despacho seja considerado nulo e eu possa voltar... Saber Mais

No dia 4 de Marco de 1998 o Rui Pedro, depois do almoço, pegou na sua bicicleta e, por volta das 14 horas, passou no escritório da mãe, o qual fica mesmo em frente a sua casa, pedindo-lhe autorização para sair de carro com um "amigo" chamado Afonso,... Saber Mais

Ex.ma Senhora Presidente da Assembleia da República, Os juízes do Tribunal Constitucional têm regras para a sua aposentação muito diferentes das dos restantes cidadãos e também das dos magistrados judiciais em geral, nomeadamente no que se refe... Saber Mais

A resolução do grave problema de desemprego em Portugal esbarra logo no ponto de partida: temos um sistema de procura e oferta de emprego desregulado e obsoleto. Os desempregados, sobretudo os licenciados, não atribuem grande credibilidade ao IEFP e... Saber Mais

PETIÇÂO: Aplicação imediata da lei das Associações Públicas Profissionais, estabelecendo um Regime transitório para os atuais Advogados estagiários Excelentíssima Senhora Presidente da Assembleia da República, Considerando que: 1. A presente... Saber Mais