PETIÇÃO -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Resumo. Os cidadãos aposentados não são “gorduras do Estado”. Não são, sequer, “despesa” que o governo t... Saber Mais

Temos de perceber o problema da droga e da proibição, logo pela primeira falha do sistema, que é o tráfico. O proibicionismo engorda o tráfico e os barões que se alimentam dele. Não serve a sociedade, nem protege os toxicodependentes. Pelo contrário... Saber Mais

A Sua Excelência, Presidente da Assembleia da República, Nos termos da Lei n.º 43/90, de 10 de Agosto, (exercício do direito de petição), alterada pelas Leis n.º 6/93, de 1 de Março, n.º 15/2003, de 4 de Junho, e n.º 45/2007, de 24 de Agosto, os ... Saber Mais

Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República Os cidadãos signatários, titulares de direito de petição pública, representantes do movimento " Por Vale de Vargo, Freguesia Sempre", não concordando com a reorganização administrativa prevista ... Saber Mais

Os problemas relacionados com as Polícias Municipais agravaram-se, fruto da deficiente Lei-Quadro das Polícias Municipais (PM´s) e do constante desprezo pela regulamentação da mesma, por parte dos diversos executivos governamentais que se têm sucedi... Saber Mais

Tendo a Câmara Municipal de Évora submetido uma candidatura do município ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) a pagar nos proximos 20 anos com agravamento para os municipes num maior esforço fiscal, a Câmara irá agravar em 2013 os Imposto Mu... Saber Mais

PETIÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DO ATUAL TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE CHAVES COMO TRIBUNAL DE COMARCA Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República A organização judiciária, no nosso país, tem os seus princípios basilares plasmados na Constitui... Saber Mais

Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República Portuguesa Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República Assunto: Trabalho doméstico digno-ratificação da Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho - OIT e alteração da ... Saber Mais

Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República Portuguesa Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República Assunto: Trabalho doméstico digno-ratificação da Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho - OIT e alteração da l... Saber Mais

Queremos com esta petição acabar com os estágios não remunerados. Não tem qualquer sentido que os recém licenciados, nomeadamente os licenciados em direito, se submetam a cerca de dois, três anos, de estágio sem nada receber por todo o trabalho des... Saber Mais