Alguém imagina quanto custam os incêndios todos os anos em Portugal? Para além do custo financeiro, quanto custa a nível ambiental? Quantos anos são precisos para voltar "tudo ao normal"? E já agora… Quantas pessoas morrem com essas catástrofes? Q... Saber Mais

Montemor-o-Novo, 8 de Julho de 2013 Excelência, Considerando que: a) O Decreto-Lei n.º 306/91 de 17 de Agosto se refere à Tauromaquia como sendo “(…) indiscutivelmente, parte integrante do património da cultura popular portuguesa."; b) A... Saber Mais

A Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (A.N.Q.E.P.) anunciou a abertura do prazo de candidaturas para os Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (C.Q.E.P.), que substituem os extintos Centros Novas Oportunidades (... Saber Mais

Os cidadãos de Almada carecem de locais próprios para estacionar e ter acesso ao seu local de habitação e de trabalho. Embora seja do conhecimento de todos a existência de parques próprios à responsabilidade da ECALMA, empresa que tem vindo a multar... Saber Mais

Petição para que o cultivo e consumo de plantas do género Cannabis seja legalizado. - A ilegalidade oficial da marijuana é um assunto controverso, como é também a aprovação pessoal do seu consumo. Qual será a decisão mais correta a tomar? Ser... Saber Mais

Esta petição pretende que se libertem os contribuintes do serviço VIACTT. É mais um serviço de email que não acrescenta nada a um serviço de email, antes pelo contrário, mas ao qual é obrigatório aderir. É complicado de usar e não permite que um e... Saber Mais

Ex.ma Senhora Presidente da Assembleia da República, Ex.mo Senhor Primeiro Ministro: O Código de Processo Civil, na versão da Lei nº 41/2013, foi publicado, hoje, no Diário da República, para entrar em vigor no próximo dia 01 de setembro. Trata... Saber Mais

O Instituto dos Registos e do Notariado recentemente recusou o registo de um menino com o vocábulo "Cauã" ou "Kauã" como segundo nome próprio, alegando que, segundo os consultores de onomástica, não se conhecem ocorrências de registos anteriores e... Saber Mais

Excelentíssima Senhora Presidente da Assembleia da República rogamos a Vossa Excelência que mande averiguar, por forma a que venha a ser decretado, com força obrigatória geral, a nulidade imediata de qualquer ato de execução fiscal sobre o qual pen... Saber Mais

Peço ajuda a todos os portugueses que lutem por esta causa porque mães e país solteiros vivem com muitas dificuldades financeiras, não podem fazer trabalhos rotativos tem limitação de horários para poderem dar apoio á criança, existem mães a viverem... Saber Mais