A favor da mudança da lei dos incendiários, Lei pesada para quem provoca um incêndio, pena de prisão perpetua, porque Mata vegetação, matam animais, morrem pessoas. Não podemos ter uma lei tão benévola cuja a pratica de um crime tão grande como... Saber Mais

Crio esta petição para que seja criado uma exemplar pena para todas as pessoas que são dadas como culpadas de fogo posto. Crio porque grande percentagem dos fogos que existem nas épocas quentes são de causa humana e mão criminosa com impacto devast... Saber Mais

Nós, cidadãos Portugueses, exigimos o ínicio do processo judicial especial similar ao procedido na Islândia contra José Socrates, ex-Primeiro Ministro, por má gerência.... Saber Mais

Exmº Sr. Provedor de Justiça Exmºs Srs Presidentes dos Grupos Parlamentares Na qualidade de professores contratados vimos chamar à V/ atenção para as injustiças cometidas relativamente ao pagamento da indemnização por caducidade e subsídio de f... Saber Mais

Vem os signatários abaixo indicados, solicitar que seja criado um Decreto-Lei, para que quando um BOMBEIRO(A), perca a vida em serviço, em especial na época de incêndios, seja decretado 1 dia de luto nacional. Estes bravos homens e mulheres, dão a ... Saber Mais

afastar juiza de todos os cargos de tribunal que dice em processo que bater na mulher não é crime ... Saber Mais

Saudações, Durante os últimos anos em Portugal o número de incêndios tem vindo a aumentar e, com este aumento, muitos bombeiros acabam feridos e, infelizmente, muitos perdem a sua vida para nos proteger desses mesmos incêndios. Os políticos que ... Saber Mais

Todos os anos nos deparamos com o nosso país a arder. Todos os anos se perdem vidas, se destroem famílias pela maldade ou pelos negócios obscuros que estão por trás de cada fogo posto. Está na hora de alterar a lei. Está na hora de fazer com que ... Saber Mais

Venho por meio desta petição, pedir o apoio de todos os habitantes de Portugal Continental e Ilhas, que como eu se encontrem desiludidos com a atuação da justiça portuguesa ao nível da criminalização dos chamados incendiários ou piromaníacos, que po... Saber Mais

PEC de iniciativa popular: Lei de Reforma da Assembleia (proposta de emenda à Constituição 1. O deputado será assalariado somente durante o mandato. Não haverá ‘aposentadoria por tempo de deputado’, mas contará o prazo de mandato exercido para ... Saber Mais