Uma vez que a primeira fase de colocações nos estágios PEPAC deixou livres algumas vagas, consideramos da mais elementar justiça que essas vagas sejam disponibilizadas, em primeiro lugar, àqueles que foram colocados nesta fase, mas nas suas últimas ... Saber Mais

Os Agentes de Segurança Privada são profissionais com formação específica, que se regem pela lei 34/2013 de 16 de Maio, a sua área de conhecimento está estruturada em vários (módulos) níveis e especializações que definem quais as competências de cad... Saber Mais

Exmo. Senhor Primeiro-Ministro e Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República, Venho por este meio pedir para se transladar o ataúde de D. Maria Pia de Sabóia do Panteão dos Sabóias na Basílica de Superga em Turim, Piemonte, Itália para ... Saber Mais

Esta petição tem a finalidade de exigir ao governo um referendo relativo à co-adopção de crianças por casais do mesmo sexo. Na sequência da ministra da justiça, Paula Teixeira da Cruz, ter saudado hoje o parlamento pela aprovação na generalidade... Saber Mais

RESUMO DA PETIÇÃO «…o Estado e as demais entidades públicas (de forma solidária com os titulares dos seus órgãos, funcionários ou agentes), para além da obrigatoriedade de assumir estas dividas nominalmente (especificando quanto deve a cada um ... Saber Mais

O caso Apito Dourado é um escândalo de corrupção no meio do futebol português que emergiu em 2004. Relacionado com o caso existe o Apito Final, um homólogo do tribunal desportivo. Este processo baseou-se em casos de corrupção relacionados com os esc... Saber Mais

CONTRA A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DAS RENDAS (Lei 31/2012) ÀS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS (COLECTIVIDADES E ASSOCIAÇÕES) Considerando que a aplicação da nova Lei das Rendas está a gerar grande instabilidade financeira e emocional nas Colectivi... Saber Mais

PETIÇÃO Pela revisão do regime de renda apoiada e suspensão da actualização das rendas O arrendamento de cariz social é um importante garante do direito à habitação no nosso país, sendo fundamental para assegurar a milhares de famílias carenci... Saber Mais

O arrendamento social é um importante garante do direito à habitação, sendo fundamental para assegurar a milhares de famílias carenciadas o mínimo de condições de vida e de dignidade, essenciais para a promoção da coesão e justiça social. Ao lo... Saber Mais

O Instituto dos Registos e do Notariado recentemente recusou o registo de uma menina com o nome "Jade", alegando que, segundo os consultores de onomástica, não é adequado para nome feminino, por ser um substantivo masculino e não haver precedências.... Saber Mais