Pedido de responsabilização judicial, para todos os responsáveis pela celebração de contractos públicos desde o 25 de Abril, que lesaram o Estado Português, particularmente os que geraram a divida actual.... Saber Mais

Tendo em conta Portugal atravessar um grave crise económica e social, e o disposto no Artigo 148.º (Composição – “A Assembleia da República tem o mínimo de cento e oitenta e o máximo de duzentos e trinta Deputados, nos termos da lei eleitoral”) Cons... Saber Mais

Exmº Senhor Procurador Geral da República, Vimos, eu e todas as pessoas que assinam esta petição, solicitar a V.Exª que se abra um inquérito judicial, para se apurarem responsabilidades e se identifiquem os signatários e intervenientes responsáve... Saber Mais

EXMA SENHORA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE EXECUÇÃO – AAE, pessoa colectiva n.º 509.960.529, com sede na Avenida Doutor Manuel Ricardo Espírito Santo Silva, nº 60 – 5º Piso, Letra B, Edifício Búzios, lugar,... Saber Mais

Não podemos continuar a permitir a existência de tanta desigualdade entre quem governa e quem é governado, quando a mesma gere injustiças. Temos o dever cívico de exigir exemplo, ética e uma conduta exemplar aos nossos governantes. Temos a obrigaçã... Saber Mais

Os signatários desta petição desejam salvaguardar o seu direito à privacidade e liberdade de expressão presentes na Declaração Universal dos Direitos do Homem tal como na Constituição da República Portuguesa e na Carta dos Direitos fundamentais da U... Saber Mais

Vimos por este meio pedir a este website “Petição Pública Online” que faça um maior esforço no controlo das suas petições de modo a que petições semelhantes ou iguais sejam congruentes numa só (aumentando o número de signatários) tal como evitem pet... Saber Mais

Exmo(as) Senhores(as) Esta presente Petição Pública pretende que seja alterado o regime das contribuições para a segurança dos trabalhadores indenpendetes dado que no atual modelo acontece que por ex: - Durante Outubro de 2012 a Outubro de 20... Saber Mais

A escola de condução marcou o exame de condução que foi previamente tratado com documentação entregue ao ACP do porto, entidade que verificou toda a documentação, dando a mesma por válida e aceitou a marcação do exame de conduçao em carro proprio pa... Saber Mais

A APCVC, Associação de Paralisia Cerebral de Viana do Castelo e a APPACDM, Associação Portuguesa de Pais e Amigos da Pessoa com Deficiência Mental de Viana do Castelo no seu atendimento diário com familiares de deficientes, e concretamente deficien... Saber Mais