Serve a seguinte exposição para denunciar o abuso de poder e o desrespeito pelo nosso património, a violação do direito português e do direito do urbanismo/ordenamento do território, manifestado pela Embaixada dos Emirados Árabes Unidos. Exige-se um... Saber Mais

PEC de iniciativa popular: Lei de Reforma da Assembleia (proposta de emenda à Constituição) 1. O deputado será assalariado somente durante o mandato. Não haverá 'reforma pelo tempo de deputado', mas contará o prazo de mandato exercido para agr... Saber Mais

Vamos tentar mudar a lei que não permite que os pitbulls procriem por serem agressivos, eles não são agressivos os donos e que os metem agressivos e os levam para lutas, eles não têm culpa!... Saber Mais

Proposta de Reforma aos 62 anos para mulheres portuguesas conforme acontece noutros países civilizados e desenvolvidos. Relembra-se que a mulher portuguesa é das que mais trabalha em casa, no emprego, criando os filhos, gerindo o lar e sendo preter... Saber Mais

Os subscritores apresentam à Assembleia da República Portuguesa, que os representa, a seguinte Petição: “Inclusão da Competência para realização de prova por Constatação nos Estatutos da, futura, Ordem dos Solicitadores”. -- Considerando que... Saber Mais

Não podemos estar alheios à crise económica, fruto das várias opções políticas que contribuíram para a debilidade da economia portuguesa e que transformou o nosso país num reino de “austeridade sem limites”. “Os cidadãos numa democracia não têm a... Saber Mais

Com esta petição pretendemos informar os cidadãos portugueses para a recém promulgada Lei150/XII no seu art.º 2, n.º 4, que, através da alínea b), exceciona propositadamente da publicitação "os subsídios, subvenções, bonificações, ajudas, incentivos... Saber Mais

Num país que se diz democrático é inconcebível que o voto branco não tenha qualquer espécie de validade política. Não dar voz, subtraindo a validade da opção de votar em branco, a quem claramente vos diz "acredito que nenhuma das opções disponívei... Saber Mais

A penalização do uso de drogas leves em Portugal é mal fundamentada, baseando-se maioritariamente em preconceitos e juízos de valor, antes de decidir sobre o assunto porque não informar-se primeiro? O uso de cannabis estará mesmo associado... Saber Mais

Considerando o número assustador de incêndios no Verão em curso e a tragédia que daí decorre para o país, em termos de perda de vidas humanas, designadamente dos bombeiros que tão empenhadamente os tentam combater; considerando a imensa destruição d... Saber Mais