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Em 2008 o Citius prometeu revolucionar a comunicação electrónica com os Tribunais, trazendo para o âmbito do processo uma nova forma de tramitar o processo, introduzindo a entrega de peças processuais através de plataforma electrónica disponível na ...
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Criar o Provedor das Forças de Segurança, nomeadamente das corporações PSP, SEF, GNR e Outras, para que os elementos destas forças de segurança possam defender os seus direitos contra os abusos praticados pela Administração e por outros poderes públ...
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Abílio Esteves, um empresário português denuncia estar retido ilegalmente em Angola há já sete anos e suporta-se em duas leis aprovadas em Luanda em 2015 e 2016. Uma impõe prazos às medidas de coação com a proibição de saída do país, que ele já exce...
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O sector energético em Portugal tem tido vários aumentos ao longo dos anos, foi inclusivamente privatizado e o preço da energia é algo com que as famílias portuguesas se debatem ano após ano, principalmente nos meses de Inverno.
O objectivo desta p...
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Os assinantes desta petição vêm-se manifestar contra a demolição de um edifício histórico e construção de um edifício dissonante na Praça das Flores n.ºs 10 a 14, licenciada no âmbito do Processo 384/EDI/2015, por Despacho de Sr. Vereador Manuel Sal...
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Muitos trabalhadores em funções públicas, fartos de preencher quadros do SIADAP (Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho na Administração Pública) com objectivos impostos e em que não acreditam, quantas vezes fora de prazo e sem disporem de mec...
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Olá caros leitores...
tenho 40 anos e sou ex-toxicodependente
já larguei os estupefacientes à 12 anos
mas desde então a minha vida ficou estagnada
estou aqui para denunciar um caso que considero de extrema injustiça social,
por parte de uma ins...
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O Povo Português está Farto de Sofrer as Mãos de Políticos Ladroes e Corruptos
Exigimos que na Assembleia da República sejam ( Feitas, Revistas, Alteradas, Actualizadas ..... )
Leis de COMBATE À CORRUPÇÃO,
Exigimos:
-Políticos / Governantes, ...
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Existem situações de injustiça para com os/as filhos/as de imigrantes que nascem em território nacional no âmbito de uma lei datada de 1981 (Lei 37/81 de 3 de Outubro). Esta disposição legal está na origem de uma série de situações injustas que afet...
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PELA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PALÁCIO DA JUSTIÇA EM COIMBRA
Exmº Senhor Primeiro Ministro Dr. António Costa
Exmª Senhora Ministra a Justiça Drª Francisca Van Dunem
Exmº Senhor Presidente da Câmara Municipal de Coimbra Dr. Manuel Machado
Em me...
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