Excelências, Cidadãos vêm por meio desta petição pedir-lhes que revejam a Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de Julho, que estabelece o regime jurídico aplicável às acções de arborização e rearborização (Decreto n.º 165/XIII) d... Saber Mais

O Transporte Coletivo de Crianças (TCC) em Portugal é regido pela Lei nº 13/2006 de 17 de abril que, entre outras exigências, estabelece claramente que as crianças devem ser sempre transportadas utilizando sistemas de retenção de crianças (SRC) adeq... Saber Mais

A Associação Comunidária, organização privada sem fins lucrativos, com sede social na Rua De Ponta Delgada, nº 62 1º direito Lisboa, NIF 508438330, no âmbito das suas actividades centradas na participação activa e defesa dos direitos humanos das mu... Saber Mais

Os abaixo assinados, sentem-se alarmados com a evidência da extracção forçada de órgãos de praticantes de Falun Gong, Uigures, Tibetanos e Cristãos detidos na China. Entenda-se que os praticantes de Falun Gong detidos são as principais vítimas deste... Saber Mais

Os “pseudo-empresários” encontraram na legislação portuguesa, nos artigos 285.º a 287.º do Código do Trabalho (CT), uma nova forma de se “desfazerem” dos seus trabalhadores sem que para isso tenham que recorrer aos métodos de impacto mediático e soc... Saber Mais

Nós, eleitores do concelho de Albufeira, cidadãos nacionais e internacionais residentes no concelho de Albufeira e restante país, vimos por este meio pedir a IMEDIATA ACÇÃO contra os comportamentos realizados pelos turistas, nomeadamente nas ruas de... Saber Mais

Sendo este um assunto em discussão na Assembleia da República Portuguesa desde 2016, mas sobre o qual tem sido protelada uma decisão, esta é a altura para Peticionar, novamente, a Assembleia a formalizar um debate sério sobre este assunto, em prol d... Saber Mais

Venho deste modo solicitar a vossas excelências que se dignem a mandar parar com a sistemática perseguição que os motoristas das plataformas digitais de transporte de passageiros, vulgo a Uber e Cabify, estão permanentemente sujeitas. Porque esta a... Saber Mais

Desde uma determinada altura, entre 2011 e 2012 não sei precisar, TODOS os envios oriundos do Reino Unido enviados através dos serviços de Correios Nacionais (Royal Mail) onde é necessária a recolha de assinatura (International Tracked & Signed, Int... Saber Mais

Pelas vítimas dos Incêndios. Pela nossa segurança. Pelo nosso património florestal. Os Portugueses querem os incêndios investigados pela Procuradoria-Geral da República. Todos os anos a mesma história, Portugal arde, pessoas morrem ou perde... Saber Mais