Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, O Artigo 9.º do Código do IVA, relativo a Isenções sobre o referido Imposto, no seu Número 10, diz-nos que um dos casos que se enquadra nas Isenções corresponde a "prestações de serviços que tenham... Saber Mais

Nós, cidadãos Portugueses, criamos um abaixo assinado para colocar um fim ao rapto do Santiago. Exigimos que o Governo Portugues e respectiva diplomacia Portuguesa tome todas e quaisquer medidas para que o resgate do Santiago seja feito o mais r... Saber Mais

Exmo Senhores, Bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução Presidente da Comissão de Formação do Estágio de Solicitadores 2015/2016 O... Saber Mais

Muitos de nós, não fumadores, quando vamos a um recinto desportivo, ficamos incomodados quando alguém decide fumar ali mesmo ao nosso lado, não tendo atenção se o fumo vai em direção a alguma outra pessoa. As pessoas fumadoras, fumam por opção, se... Saber Mais

Como muitos sabem em Portugal, vários distritos do nosso país não passam licenças de ocupação para a Via Pública para quem tem negócios de venda ambulante, o que torna uma luta constante. Mediante isso todos aqueles que precisam e que vivem da ve... Saber Mais

Os Profissionais da Polícia de Segurança Pública desempenham uma missão cujo cumprimento coloca, de forma permanente, a sua vida em risco. O desgaste físico e emocional, com todas as consequências que daí advêm para a sua vida e, por consequência, p... Saber Mais

Os tempos de espera no Portugal Europeu do Século XXI para efectivação de justiça são injustos e prejudiciais ao desenvolvimento do país, em muitos casos inclusivamente desumanos para os cidadãos, empresas e outras entidades que recorrem aos Tribuna... Saber Mais

A Medicina de Proximidade, nomeadamente a que sempre foi praticada nos Consultórios propriedade de Médicos individuais ou associados em pequenas clínicas, tecnicamente denominados EPCS-PMD (Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde de Pequen... Saber Mais

Contra o regime de “self-service” utilizado pelos Bancos para subtraírem Euros atrás de Euros das contas bancárias dos Clientes Ao Banco de Portugal, CC para Provedor de Justiça, Governo, Assembleia da República e Presidente da República TEXT... Saber Mais

As casa de apostas online não cumprem o Regime Jurídico dos jogos e apostas online, deixam as autoridades policiais jogar e depositarem dinheiro. Se do dinheiro depositado não se obtiverem lucros, pode-se continuar a jogar infinitamente dando dinhei... Saber Mais