O Governo abriu, no dia 9 de fevereiro de 2018, o período de candidatura às Cédulas Profissionais de Especialistas em Medicina Tradicional Chinesa (MTC). Sendo isto altamente desejável e constituindo a única forma de exercer legalmente a profissão, ... Saber Mais

O número expressivo de petições públicas cujo objetivo é tornar o concurso de professores mais justo, mais eficaz e transparente é sintomático da instabilidade e sentimento de injustiça que a interpretação e aplicação dos normativos em vigor têm cau... Saber Mais

Atualmente o salário base de um motorista de pesados está fixado no valor do salário mínimo, que já não é revisto faz 20 anos, nunca tendo sido inflacionado. Para ter a noção, os valores fixados na última Convenção Coletiva de Trabalho em vigor (CCT... Saber Mais

Os tais “155 da PT”, merecem de todos nós, que se lhes seja feita JUSTIÇA! “Porque nenhuma empresa está acima da lei! “ “Porque nunca tantos deveram tanto a tão poucos!” No passado dia 2 de fevereiro, o Parlamento aprovou uma importante alteraç... Saber Mais

O Prémio Nobel da Medicina, atribuído em fins de 2017, a três cientistas americanos pelas descobertas sobre os mecanismos moleculares que controlam o ritmo circadiano veio reforçar o conhecimento científico sobre os malefícios do trabalho noturno e ... Saber Mais

Petição Devolvam a LU á Mãe Exmo Senhor Presidente da Assembleia da República; Senhor Primeiro Ministro; Senhores membros do Governo; Senhores Deputados, os cidadãos abaixo assinados vêm pedir a vossa atenção para a história desta mãe: Para p... Saber Mais

Escrevo este texto para chamar atenção para uma das maiores chagas sociais em vigor no nosso ordenamento jurídico. Destina-se a todos os que dizem defender e lutam pelos direitos dos cidadãos. É urgente uma revisão ao CPC no que diz respeito às e... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República; Exmo. Senhor Primeiro Ministro; Exmos (as). Senhores (as) Deputados (as) Avaliação de Desempenho no período com contrato a termo certo tem ser contabilizada para progressão dos trabalhadores da ... Saber Mais

O direito de petição pode considerar-se como um dos mais antigos direitos fundamentais dos cidadãos face ao poder político, encontrando-se previsto no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa, no capítulo dos direitos, liberdades e gara... Saber Mais

ATENÇÃO: ASSINAR COM O NOME COMPLETO. Existem no mercado nacional cerca de 125 mil automóveis de várias marcas pertencentes ao grupo Volkswagen e equipados com o motor EA189, afectado pelo escândalo de gases poluentes usualmente identificado po... Saber Mais