Exmo Sr. Presidente da Assembleia da República Exmos Sr. Primeiro Ministro Exmos(as) Srs(as) Deputados(as) da Assembleia da Republica O surgimento, em Portugal, de um novo conceito tecnológico que liga as pessoas através de um simples "sm... Saber Mais

Após mais de 4 meses (desde 29/8/2016) da tentativa de assalto nas bombas de gasolina na Pontinha (Odivelas) sabe-se agora que a petrolífera pretende reabrir. O espaço mantém-se ao abandono com a garagem do prédio onde se efectuavam serviços de l... Saber Mais

EXMO. SR. DR. GUILHERME FIGUEIREDO, BASTONÁRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS, Largo São Domingos, 14 – 1.º, 1169-060 Lisboa ANTÓNIO MOGADOURO, Advogado Estagiário portador da cédula profissional n.º 40075L, com domicílio profissional na Rua José Aug... Saber Mais

Sua Excelência Senhor Presidente da Assembleia da República, Considerando que: I – O Acesso ao Direito e à Justiça é um direito consagrado no artigo 20º da Constituição da República Portuguesa que visa assegurar que a ninguém seja dificultado ou i... Saber Mais

Atualmente os pais tem direitos após o nascimento dos filhos. Estes direitos foram inclusivé revistos em 2016. Defendo uma presença ativa de ambos os pais durante os primeiros meses de vida dos filhos. Assistimos cada vez mais a nascimentos ante... Saber Mais

PETIÇÃO PARA A REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE ATIVIDADE DAS CHAVES E SISTEMAS DE SEGURANÇA Exmo. Senhor Presidente da República, Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmo. Senhor Primeiro Ministro, Nos termos do disposto no art. 5... Saber Mais

A criação da petição denominada "redução do IVA na alimentação de animais de companhia" tem em vista a redução do IVA de 23 % (taxa de IVA actual) para uma taxa de IVA inferior ( 13% ou 6%). Como é do conhecimento de todos,o IVA da alimentação ba... Saber Mais

O trabalho tem custos humanos, como o stress, ansiedade, depressão e esgotamentos, quer estes sejam físicos ou psicológicos, que prejudicam o próprio trabalhador e, por conseguinte, o seu ambiente familiar. Para além disso, a carga de trabalho diári... Saber Mais

Tendo em conta a gravidade dos fenómenos de cyberbullying que já levaram à morte varias centenas de pessoas (por suicídio) por todo o mundo e que a empresa facebook não tem uma atitude preventiva nem ferramentas ou procedimentos internos que permita... Saber Mais

Porque a proliferação de tags e grafitos selvagens nas cidades portuguesas está a passar todos os limites. Porque a Lei actual é ineficaz e não dissuada (descriminaliza o grafito e tag selvagem) Porque é PRECISO FAZER ALGUMA COISA: Propostas ... Saber Mais