Esta petição, tem como objectivo regular o acesso ao jogo em Portugal. Actualmente, já existe uma forma de auto exclusão ao jogo online bastante eficaz, mas como sabemos, as auto exclusões (interdições) em casinos continuam a não funcionar. Uma ... Saber Mais

A “LEI DO CABEÇA DE CASAL” NA PARTILHA POR DIVÓRCIO – UMA INJUSTIÇA SOCIAL! QUEREMOS UMA LEI SOMENTE PARA DIVORCIOS! Sabe o que é essa lei? A lei de Cabeça de Casal , lei de heranças. É o n.º 2 do artigo 79.... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da República Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmo. Senhor Primeiro Ministro Exmos. Senhores Deputados Apresentamos aqui esta petição para eventual instauração de Processo Crime, contra o Sr. Dep... Saber Mais

Alteração urgente da legislação que permitiu a obescenidade da sentença e condenação vergonhosa do soldado da GNR Hugo Ernano, no cumprimento do dever e que poderá repetir-se com outros agentes da justiça e segurança pública no cumprimento das suas ... Saber Mais

O concelho de Matosinhos ainda não se encontra abrangido pelo regime da tarifa social na água, é um dos concelhos que não se preocupa com as várias famílias que passam dificuldades para pagar as suas contas ao final do mês e a água é um bem tão esse... Saber Mais

Petição Publica para a Legalização da Cannabis Medicinal e Terapêutica em Portugal. Precisamos de 100.000 assinaturas Compartilhem Isto. Por gentileza Leia o texto todo, só um minuto nao te custa nada. (ATENÇÃO ESTAMOS A LUTAR PELO CULTIVO E ... Saber Mais

Petição Em defesa de todos os portadores de Fibromialgia. Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Dr. Eduardo Ferro Rodrigues, Venho, nos termos do previsto na Constituição da República Portuguesa e na Lei nº 43/90, ... Saber Mais

Maria de Lurdes Lopes Rodrigues é uma investigadora portuguesa que foi detida e levada para a prisão de Tires, no dia 29 de Setembro 2016, onde deverá cumprir, segundo a sentença, três anos de prisão por crimes de difamação e injúria contra juízes e... Saber Mais

"Caros cidadãos Portugueses, foi mais uma vez, recentemente demonstrado que a vida de um Policia esta em risco quando menos se espera. Nas forças de segurança portuguesas, nem todo o polícia/militar é remunerado com o subsídio de risco. Esse sub... Saber Mais

Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República, Notícias vindas a público por variados órgãos de Comunicação Social (Correio da Manhã, 07.04.2014; Jornal Público, 09.06.2014; Diário de Notícias 13.04.2016; Visão, 04.05.2016; e TVI 24, 10 e 1... Saber Mais