Entendendo-se que: 1) A canábis é uma planta utilizada há milhares de anos para vários tipos de funções, a maioria dos registos históricos apontam para usos intensos, seja como alimento, medicamento, para a indústria, para rituais espirituais, c... Saber Mais

É fato público e notório, que o senhor Presidente da MAG se tem recusado a fazer a leitura e aprovação das atas anteriores, como mais uma vez sucedeu na AG do p.p. 29-06-2019. Fê-lo, como mais uma vez referiu na AG referida, informando os sócio... Saber Mais

Existem milhares de pessoas particulares e colectivas que gostariam de efectuar o pagamento de portagens que efectuaram, mas que por força de processos de execução de créditos por falta de pagamento de taxas de portagem, instaurados ao abrigo da Lei... Saber Mais

Como TSST’s, na activo, vimos por este meio solicitar a V/ colaboração/participação na petição que enviamos para impedir a comercialização e/ou utilização de andaimes tradicionais do tipo espanhóis. • Os mesmos não apresentam qualquer certificação,... Saber Mais

Senhor Presidente da República Portuguesa, Todos nós portugueses, esperamos a sua intervenção no sentido de ajudar Miguel Duarte constituído arguido num processo da justiça italiana por suspeitas de apoio à imigração ilegal. Miguel Duarte não ... Saber Mais

Gostava de ver aprovada uma lei, que obrigasse os construtores de veículos motorizados a conceber um bloqueador de sinal gsm ligado à ignição dos mesmos. Desta forma e ao que parece vir a ser uma realidade, da análise de álcool ao sangue para ser... Saber Mais

Caso dos emails: FC Porto condenado a pagar dois milhões ao Benfica! Está decisão tem de ser anulada! Como se pode condenar uma entidade a indemnizar outra entidade que tem processos a decorrer, tais como o processo e-toupeira, onde o portal da ... Saber Mais

O PROJECTO DE REVISÃO DE REGULAMENTO DE TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO DE SINTRA permite a circulação e estacionamento de todas as categorias de veículos, à excepção de triciclos e quadriciclos, visando assim o completo e persecutório afastamento destas ... Saber Mais

Os nossos mais sinceros cumprimentos. Vimos por este meio solicitar às entidades/identidades supra mencionadas, bem como a todas aquelas a quem couber por direito a realização de uma revisão dos valores máximos das rendas, afixados no mais recen... Saber Mais

O n.º 1 do artigo 168.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, estabelece a possibilidade de criação de sistemas de recompensa do desempenho em função dos resultados o... Saber Mais