Procurar por Categorias
|
Carta aberta aos Senhores Conselheiros e Senhoras Conselheiras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
As signatárias e signatários da presente carta aberta, integrantes da comunidade jurídica, a propósito da realização de audiência pública no di...
Saber Mais
|
|
Serve a presente petição para apelar a vossas excelencias a criação de lei que permita a circulação de motociclos nas bermas em estradas, préviamente identificadas, de acesso às grandes cidades, nas consideradas horas de ponta.
Como condutor tant...
Saber Mais
|
Os cidadãos portugueses abaixo assinados solicitam a V.exa. que se digne a aceitar esta petição no sentido da alteração da lei para que o voto nas eleições seja obrigatório.
O chamado Contrato Social já nos obriga ao cumprimento de várias regra...
Saber Mais
|
Segundo a lei portuguesa os votos em branco são contabilizados como votos nulos.
Isto significa que independentemente de os votos em branco constituírem maioria numa eleição, esta continua válida.
"Os votos em branco, bem como os votos nulos, ...
Saber Mais
|
PETIÇÃO PARA CONDIÇÕES LABORAIS JUSTAS DE TRABALHO E TERMO TRABALHO PERCÁRIO PARA OS PROTOCOLOS DE RSI
TRABALHAMOS NO RSI DESDE 2005, HAVENDO UMA RENOVAÇÃO EM 2007 E DESDE ENTÃO O NOSSO SALÁRIO NÃO É AUMENTADO, NÃO HÁ PROGRESSÃO NA CARREIRA E A ...
Saber Mais
|
O intuito desta petição é fazer chegar até aos nossos ministros o nosso desagrado perante as rendas pedidas na cidade de almada e arredores, para que os mesmos tomem uma atitude/posição.
Questiono como é possível uma renda ser superior ao ordena...
Saber Mais
|
A história começa em 2010, altura em que Paulo Fernandes é detido por condução ilegal, crimes cometidos vários anos antes, durante a juventude. A pequena Diana fica com a mãe, pessoa com problemas psicológicos, que acaba por suicidar-se.
A Comissã...
Saber Mais
|
|
Exmo. Senhor
Presidente da Assembleia da República
Lisboa, 24 de maio de 2019
ASSUNTO: PETIÇÃO - GRUPO DE LESADOS DO BES/NOVO BANCO-Lesados Papel Comercial e Lesados Emigrantes
O GRUPO DE LESADOS DO BES/NOVO BANCO-Lesados Papel Comercial e...
Saber Mais
|
Criar uma proposta legislativa para retirar a nacionalidade a quem vá para o estrangeiro juntar-se a grupos terroristas como o Daesh.
Vários países europeus enfrentam o dilema de como lidar com os seus cidadãos que viajaram para a Síria e Iraque pa...
Saber Mais
|
ASSUNTO: O Estado, através da Autoridade Tributária (AT), quer “confiscar” bases de dados que permitem saber toda a vida financeira dos cidadãos e das empresas. Essas bases de dados estão organizadas e estruturadas na contabilidade, têm todos os mov...
Saber Mais
|
|
|