Indigitação de Grupo de Trabalho multidisciplinar, constituído por reputados especialistas nas matérias que o RJAM abrange, com o objetivo de rever o Regime Jurídico das Armas e suas Munições (RJAM) e propor a sua nova redação Está em processo de... Saber Mais

PETIÇÃO Para que uma profissão seja considerada de desgaste rápido há um conjunto de características que podem determinar essa caracterização: 1. PRESSÃO E STRESS 2. DESGASTE EMOCIONAL OU FÍSICO 3. CONDIÇÕES DE TRABALHO Assim, considerand... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados apresentam, nos termos da Constituição e da lei, a seguinte Petição, o que fazem nos termos e com os seguintes fundamentos, começando por formular, em discurso direto, a seguinte questão aos potenciais signatários desta ... Saber Mais

No dia 18 de Outubro de 1997, há precisamente 21 anos atrás(!) a minha filha Mariana Costa Pina, foi vitima de negligência médica no Hospital Fernando da Fonseca - Amadora-Sintra. Os danos que sofreu no parto, foram irreversíveis e irreparáveis, a... Saber Mais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROVEDOR DE JUSTIÇA, A presente petição tem por objectivo o internamento compulsivo URGENTE de Bruno Miguel Costa (31 anos, residente no Barreiro), pelo tempo necessário ao seu tratamento e reinserção no meio social, tendo e... Saber Mais

Ex mos Senhores, O povo português, está esgotado de ser tratado como seres com inteligência reduzida e de ver a justiça não funcionar, não nos enganem mais por favor!!! Um acto que deveria demorar 7 segundos estranhamente demorou 5 longos minu... Saber Mais

Com base em toda história entre Portugal e os países que já foram suas colônias, seria de muita valia Portugal conceder um beneficio de redução do tempo de residência para adquirir a nacionalidade aos cidadão oriundos de ex-colônias e falantes de Po... Saber Mais

Apesar da existência da Declaração Universal dos Direitos do Animal, esta declaração é apenas proclamatória, apesar de Portugal ter aderido à mesma. Como tal, crio esta petição, como forma de combate ao terrorismo humano praticado contra os animais,... Saber Mais

No n.º 2 do art.º 3º do DL n.º 97/2017 de 10 de agosto, previa a isenção da instalação da rede de gás em edifícios destinados a habitação própria, desde que o proprietário opte pela exclusão da instalação de gás. Entretanto, este diploma foi sujei... Saber Mais

Nós abaixo-assinados, moradores na Freguesia da Misericórdia, em Lisboa, e outros cidadãos solidários, vimos por este meio reclamar do funcionamento atual dos bares, restaurantes e estabelecimentos de venda ao público. O atual funcionamento dos e... Saber Mais