Devido ao plano de contingência da Direção Geral de Saúde de modo a evitar a propagação do COVID-19, os trabalhadores independentes têm, por tempo indeterminado, as suas atividades suspensas e/ou canceladas nas mais diversas tipologias de trabalhos,... Saber Mais

Tendo em conta a declaração de pandemia da OMS, seguida dos despachos legais e ministeriais sobre o COVID19, plano de contingência nos tribunais e nos demais organismos públicos. Tendo em Conta também e existindo diminuição e suspensão de serviços... Saber Mais

Para: Juristas, Agentes de Execução; todos os Cidadãos REIVINDICAÇÕES DA JUSTIÇA: DÍVIDAS E COBRANÇAS Acabar com a Corrupção Nos últimos anos, agravados pela crise, temos assistido a um aumento do endividamento, ao proliferar de ações executi... Saber Mais

Somos toda uma população, que vos elegeu e outros. Não queremos que nos seja retirada qualidade de vida. Não se pode aceitar que os srs nos vendam a uma empresa que vai trazer muito mais despesas às famílias do interior. Os srs governantes, sab... Saber Mais

A Portaria n. 390/2019 procede à quarta alteração da Portaria n. 224/2015 no sentido de impor acrescidas restrições à prescrição médica manual. Os médicos e os médicos dentistas, pese embora reconheçam algumas potencialidades no recurso à prescr... Saber Mais

A Lei n.?º 17/2003, de 4 de junho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 26/2012, de 24 de julho, Lei Orgânica n.º 1/2016, de 26 de agosto, e Lei n.º 52/2017, de 13 de julho, veio regulamentar o direito de iniciativa legislativa previsto no ar... Saber Mais

A Lei n.?º 17/2003, de 4 de junho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 26/2012, de 24 de julho, Lei Orgânica n.º 1/2016, de 26 de agosto, e Lei n.º 52/2017, de 13 de julho, veio regulamentar o direito de iniciativa legislativa previsto no ar... Saber Mais

Venho por este meio fazer a petição para a assembleia da República por uma lei para as rendas mais baixas pois o que pedem ultrapassa o ordenado, querendo também mais condições de ordenado preços mais baixos para alimentação luz água Os bens essenci... Saber Mais

Pela realização de um REFERENDO sobre a CONSTRUÇÃO DE UM NOVO AEROPORTO CIVIL COMPLEMENTAR NA BASE AÉREA N.º 6, NO MONTIJO. O Aeroporto do Montijo, para além das questões ambientais que todos concordamos, só por si, deveriam ser suficientes para af... Saber Mais

A cada ano que passa o poder de compra dos portugueses vai diminuindo porque os salários não são atualizados pelo menos ao nivel da inflação. Esta petição vai servir para abrir debate na AR, de maneira a que seja criada uma lei que obrigue as emp... Saber Mais