A Licença parental pode ser gozada por um só progenitor ou ser partilhada. No primeiro caso é paga a 100% durante 4 meses ou a 80% durante 5 meses. No segundo caso, existem outras hipóteses, com pagamento a 100% para 120 dias gozados pela mãe e ... Saber Mais

A presente petição tem como grande objetivo a instalação de câmaras de vídeo nos fardamentos policiais, ou vulgarmente chamadas de Bodycams. A sua utilização tem sido mais recorrente em diversos países como Estados Unidos, Reino Unido, Bélgica e Fra... Saber Mais

Exmos Senhores, Vimos por este meio pedir que se aproveite os horários reduzidos pos-desconfinamento para que os horários dos centros comerciais em todo o país passem a seguir os seguintes critérios: Abertura: Nunca antes das 10h Encerramento... Saber Mais

Vamos por fim a este partido com ideias fascistas e que pretende voltar a reprimir portugal e todas as pessoas sem estas terem quais queres direitos.... Saber Mais

Olá a todos os cuidadores informais, está petição é para ir contra os projectos pilotos para os 30 concelhos durante um ano enquanto os outros cuidadores esperam e desesperam por esses subsídios, isto só tem um nome discriminação e abandono do estad... Saber Mais

A tinta no corpo não define o carácter ou a qualidade de um agente. Pedimos assim o alivio ou a exclusão dos critérios sobre a arte corporal para os cursos referentes às forças de segurança. As tatuagens devem ser avaliadas indivíduo a indivíduo co... Saber Mais

Exmos. Srs. A bem da transparência e por forma a colocar um ponto final definitivo sobre o incentivo ao ódio racial e divisionista dos portugueses, vimos por este meio solicitar a V.Exas. que se dignem a proceder à abertura de um inquérito para q... Saber Mais

Esta petição surge com o intuito de pressionar a Câmara Municipal de Sintra a arranjar habitação social para o senhor Ildefonso que há já 14 meses que se vê obrigado a protestar em frente da Edilidade Sintrense. Deseja apenas dois quartos, sejam e... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Considerando que: - o Despacho 5793-A/2020, de 26 de Maio, embora de saudar, deixa de fora os imigrantes em situação irregular que não tinham ainda apresentado manifestações de interesse ou ped... Saber Mais

Na sequência dos desenvolvimentos nos Estados Unidos em que os ANTIFA, grupo violento e armado de extrema-esquerda, foram classificados como um grupo terrorista devido às suas acções de criar caos, agitação civil, prejuízos avultados a negócios, ped... Saber Mais