Ex deputado , ex primeiro ministro , desviou milhões e que levou a bancarrota Portugal... Saber Mais

Atualmente sabemos que 80% dos cuidados prestados em Portugal são assegurados por Cuidadores Informais, que aguardam ansiosamente pela regulamentação do Estatuto. Porém, os dados revelam que o Ex Cuidador encontra-se abandonado, sendo que a maiori... Saber Mais

I - Vimos, por este meio, solicitar a Vossas Excelências que se dignem encetar as diligências consideradas necessárias e adequadas com vista à alteração do Regulamento das Custas Processuais em vigor no sentido da repristinação do regime que vigorou... Saber Mais

As Notícias (e as suas decisões) mostram-nos que o juiz Ivo Rosa ... não é uma pessoa credível! Como tal, solicitamos o seu afastamento como juiz do cidadão José Sócrates! E, tal medida, deve ter lugar DE IMEDIATO!... Saber Mais

Na zona antiga de Rio Maior é impossível descansar ao fim de semana e dias pontuais de festas promovidas pelos bares devido aos decibéis que dali saem, pior é que nas imediações destes e periferia haja depois espaço a atos de vandalismo, tráfico e c... Saber Mais

Exmos. Senhores, eu, Vítor Manuel de Magalhães Miranda Neves, cidadão Português, portador do C.C. 10809871_0ZY4, com validade até 05-02-2022, venho por esta via exercer o direito de submeter a essa Assembleia da Republica e ao Exmo. Sr. Provedor de ... Saber Mais

Perante o número de femicídios ocorrido até ao momento desde o início do ano em Portugal, que atualmente é já superior ao ocorridos no ano de 2018 e face ao crescimento dos casos vindos a público de violência nas relações de intimidade, consideramos... Saber Mais

Exmº. Senhor Presidente da República; Exmª. Srª. Ministra da Justiça; Venerável Assembleia da República; Venerável Conselho Superior de Magistratura; Exmª. Srª. Procuradora Geral da República; Exmª. Srª. Provedora de Justiça. Excelências, ... Saber Mais

Exmos. Srs., As cidadãs e os cidadãos abaixo assinadas/os vêm, por este meio, pedir a V. Exas. a aprovação de uma Declaração de Direitos dos Animais que consagre os direitos específicos e absolutos que um grupo deve ter. Uma Declaração que define... Saber Mais

O Regulamento Geral das Edificações Urbanas (Decreto-Lei n.º 38 382 de 7 de Agosto de 1951: Aprova o Regulamento geral das edificações urbanas. Alterado pelos: Decretos-Leis n.ºs 38 888 de 29 de Agosto de 1952; 44 258 de 31 de Março de 1962; 45 027 ... Saber Mais