Os Deputados únicos não vão ter o estatuto de observador na conferência de líderes , mas serão ouvidos pelo presidente do parlamento "quando entenda util" e têm direito só a cinco declarações políticas por ano parlamentar, foi esta terça-feira feira... Saber Mais

Os vigilantes que exercem funções no Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social e em várias entidades que o Ministério tutela, têm sofrido pressões ilegítimas devido à entidade empregadora cessante e às entidades empregadoras adjudicatá... Saber Mais

Excelência, Ao abrigo do disposto no Art.º 52.º da Constituição da República Portuguesa, e cumprindo o disposto na Lei n.º 43/90 de 10 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 51/2017 de 13 de Julho, e Declaração de Retificação n.º... Saber Mais

Qualquer partido com assento parlamentar democraticamente eleito, deve ter os mesmos direitos que os restantes, uma vez que é a voz dos eleitores que nele votaram. O facto de não permitirem a sua intervenção, vem ao encontro da desconfiança gene... Saber Mais

Petição elaborada no âmbito da “Proposta de Orçamento de Estado 2020” (Relatório - Programas Orçamentais e Políticas Públicas Sectoriais: Recursos Geológicos e Mineiros) Excelentíssimos Senhores Deputados da Assembleia da República: Os Cidad... Saber Mais

Vimos por este meio, pedir a destituição do Dr. Ferro Rodrigues, do cargo de Presidente da Assembleia da República, por ter censurado a palavra "vergonha" ao deputado do CHEGA, André Ventura, na sua intervenção do dia 12 de Dezembro de 2019. Nós, ... Saber Mais

Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia da República: Desde 2014 assiste-se em Olivença a um crescente interesse relativamente a tudo a que diga respeito a Portugal. A prova desse facto é que de então para cá, mais de 1 200 oliventinos, ce... Saber Mais

O golpe de 25 de Novembro de 1975 foi uma tentativa de golpe militar conduzido por uma facção das forças armadas, cujo fracasso resultou no fim do Processo Revolucionário em Curso, permitindo que se instaurasse em Portugal uma democracia pluralista,... Saber Mais

REFERENDO À EUTANÁSIA Os partidos de esquerda preparam-se para nesta legislatura aprovar na Assembleia da República a morte assistida. O Democracia21 considera que é uma matéria demasiado sensível para ser legislada pelos partidos e que a decis... Saber Mais

Para que agente da PSP seja despedido e investigado. O agente da PSP, chamado Manuel Morais deve ser porque conspirou contra Portugal, Portugueses e seis Colegas da PSP, PJ e GNR. Vendeu ou pior deu informação confidencial e crucial a um agente... Saber Mais