Vimos por este meio, pedir ao Exmo.Sr Presidente da República e à Assembleia da República, que intercedam nos BANCOS e na SIBS de modo a alterarem a App MbWay, ou mesmo extinguir uma vez que qualquer pessoa com um nº de telemóvel não registado e a... Saber Mais

Exmo. Senhor Dr. António Costa M.I. Primeiro-Ministro de Portugal Nos termos do nº 1 do art. 52º da Constituição da República Portuguesa e da Lei nº 43/90, de 10 de Agosto, vêm os aqui signatários muito respeitosamente expor e, a final, requer... Saber Mais

Apelamos a V. Exas. que a situação dos centros de explicações seja revista com a maior brevidade possível. Lamentamos e não compreendemos porque centros de explicações não foram incluídos no plano de reabertura da terceira fase de desconfinamento... Saber Mais

Há mais de dois meses que centenas de milhares de Trabalhadores Independentes, aguardam em vão os, publicamente prometidos, apoios a quem foi proibido de exercer actividade. Um sistema informático cego e repleto de filtros controla a capacidade de r... Saber Mais

Apesar Olivença ser portuguesa por direito, uma vez que foi declarado, em 1817, através da subscrição do diploma resultante do congresso de Viena. Assim, pedimos ao governo português que se comprometa a finalmente a resolver esta questão. ... Saber Mais

Exmo. Senhor Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, Exmo. Senhor Dr. Eduardo Ferro Rodrigues, Exmo. Senhor Dr. António Costa Tenho plenas convicção de que a petição que promovo é sentida por muitos milhares de portugueses, empresários e trabalha... Saber Mais

Exmº Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cascais Exmº Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Cascais Considerando que: Neste período de incerteza económica muitas famílias e empresas passam dificuldades pelo que é urgente devolver ... Saber Mais

Novos tempos em que o digital, o direto e online se encontra enraizado em toda a sociedade, com aceitação plena de toda a população. Torna-se urgente abrir novos horizontes e aproximar os representantes políticos dos seus eleitores, utilizando novas... Saber Mais

Exmº Senhor: Presidente da República. Exmº Senhor: Presidente da Assembleia da República Exmº Senhor. Primeiro Ministro Exmº Senhor: Presidente do Tribunal Constitucional Artigo 13.o (Princípio da igualdade) 1. Todos os cidadãos têm a mes... Saber Mais

À imagem do que já acontece noutros países da UE, Portugal deve proibir as empresas sediadas em offshores de aceder a apoios do Estado para fazer face à crise que a pandemia de coronavírus está a provocar. Se não pagam impostos ao Estado Português,... Saber Mais