Sua Excelência Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmos. Senhores Presidentes dos Grupos Parlamentares, Exma. Senhora Ministra da Justiça Pelo Regresso do Processo de Inventário aos Tribunais (de onde nunca deveria ter saído) O p... Saber Mais

Na sequência de notícias revelando a intensificação da acção da GNR sancionando condutores que circulam na faixa central de auto-estradas em desobediência ao determinado na artº 13 do Código da Estrada, que levou, numa semana, à aplicação de coimas ... Saber Mais

Já lhe apareceram "Serviços Adicionais" na factura de comunicações e não sabia do que se tratava? Se SIM e se se sentiu ENGANADO assine esta petição ! Se ainda não lhe apareceram saiba que há 100% de hipóteses de que isto lhe vai acontecer a s... Saber Mais

O uso do cinto de segurança, nos autocarros que se destinam ao transporte de passageiros em meio urbano, concretamente os pesados de passageiros do tipo 1, deveria ser de uso facultativo, devido ao facto de o uso do cinto de segurança se revelar inc... Saber Mais

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República Excelência O que se expõe não corresponde a uma situação exclusiva dos militares e das suas famílias , uma vez que diz respeito e de algum modo, a parte igualmente significativa da ... Saber Mais

Lei de Reforma da Assembleia (Proposta de Emenda à Constituição – PEC) 1. O deputado será assalariado somente durante o mandato. Não haverá 'reforma pelo tempo de deputado', mas contará o prazo de mandato exercido para agregar ao seu tempo de serv... Saber Mais

O presente manifesto expõe a oposição dos espíritas à legalização da eutanásia como recurso de alívio às dores humanas, independentemente das circunstâncias. Para melhor compreensão das razões em que se firma a oposição, apresentam-se os pontos fu... Saber Mais

O Movimento Cívico Mais Porto Santo repudia esta ignomínia cometida ao povo do Porto Santo, sonegando-lhe o direito à devolução das verbas do IRS retidas indevidamente. Solicitamos a intervenção de todos os deputados municipais na resolução imediat... Saber Mais

Os signatários estão desapontados com a exportação que se tem verificado de oliveiras centenárias, algumas mesmo milenares, para fora do território nacional. O que já não é permitido noutros países europeus decorre em Portugal dentro da legalidade p... Saber Mais

Em 2008 o Citius prometeu revolucionar a comunicação electrónica com os Tribunais, trazendo para o âmbito do processo uma nova forma de tramitar o processo, introduzindo a entrega de peças processuais através de plataforma electrónica disponível na ... Saber Mais