Exmº Presidente da República Portuguesa; Exmº Presidente da Assembleia da República; Exmº Senhor Primeiro Ministro; Exº Senhor Ministro da Segurança Social, É consensual e cada vez mais assente em estudos médicos e científicos que as pessoas que ... Saber Mais

Pelo direito dos pais a escolher o nome para os seus filhos! Existe uma lei que nos proíbe de dar o nome que queremos ao nosso filho, ou seja, existe uma lista pela qual entidades dizem que nos devemos guiar. Descobri a quando uma resposta via e... Saber Mais

Todos os anos somos confrontados com a necessidade de submeter as declarações de IRS respeitantes ao ano anterior. No processo de entrega das referidas declarações deparamo-nos com o “balanço” anual entre receitas e despesas, sendo certo que o valo... Saber Mais

Nesta Petição, a luta é para que seja realmente proibido, ou seja impossível, o despedimento a qualquer mulher Grávida, Puérpera ou Lactante. A Lei existente não é suficiente, as empresas despedem na mesma essa mulheres, e depois pagam uma indemniza... Saber Mais

Cidadãos pretendem que a Assembleia da República dê resposta à recomendação n.º 2/B/2015 que lhes foi enviada em 27 de Novembro de 2015 pelo Ex.mo Senhor Provedor de Justiça com pedido urgente para que os direitos adquiridos de Engenheiros Civis Por... Saber Mais

Os prestadores de serviços ou bens de primeira necessidade como a Luz, àgua e gás devem comunicar por via telefónica com os seus clientes mesmo após envio de aviso de corte que vão proceder ao corte, mas anunciando que o farão nas próximas 24 horas ... Saber Mais

Foi criado vai para vários anos o actualmente denominado Rendimento Social de Inserção. Resulta do próprio nome do rendimento que o mesmo se destinará a inserir na sociedade os seus beneficiários. Inserir na sociedade significará, admite-se, dotar... Saber Mais

Caros cidadãos, hoje em Portugal é bastante comum que tenhamos algum serviço de internet. Temos várias modalidades, umas com limite de download (ex: pen móvel), outras sem (ex: fibra). Pelo menos é o que o contrato diz. No entanto algumas operado... Saber Mais

Assunto: Redução do IMI para todos os imóveis degradados e vandalizados pelos graffitis, visto a Lei n.º 61/2013 de 23 de Agosto, não estar a ser cumprida e os custos de reparação estarem a cargo dos proprietários dos respetivos imóveis. Factos ... Saber Mais

Maria Adelaide Prata da Silva da Romana Sousa, sou MÃE do IPO de Lisboa e Presidente/Fundadora da uAPHu – Associação de PAIS Heróis (NIPC: 513 246 150), cujo objetivo é apoiar os PAIS de Crianças/Jovens com CANCRO, que perante o problema com a dime... Saber Mais