Caros Colegas, está na hora de chegar a voz, as autoridades competentes, para um melhor salário e condições de trabalho estamos a ganhar ao quilometro, tonelada, etc. e muitos dos colegas ficam dias à espera de carga, e depois de efetuarem cargas pe... Saber Mais

Esta petição tem como finalidade solicitar aos Senhores Deputados da Assembleia da República e/ou ao Governo da República que escrevam e façam aprovar uma lei/decreto lei que impeça políticos condenados de voltarem algum dia a exercer cargos público... Saber Mais

A aprovação da legislação geral (Decreto-Lei nº 66/2015) sobre o jogo online é um facto positivo, alcançado em Abril de 2015. Acreditamos, tal como o regulador deste sector (SRIJ), que “os jogos e as apostas online são, nos dias de hoje, uma real... Saber Mais

Chega de insegurança, chega de agressões, está na hora dos órgãos públicos que dirigem a actividade da segurança privada em Portugal pensarem que os vigilantes querem ser policias, não querem, querem é sentir-se seguros, fazer o seu trabalho em segu... Saber Mais

Objeto sucinto da Petição submetida à Assembleia da República a 8 de maio de 2017: Construção do tipo de ilícito penal "Alienação Parental", com moldura penal desde repreensão a "tempo" (concedido aos filhos, para dele gozarem com o progenitor i... Saber Mais

Excelência, Considerando que: 1) No Item 13 do (anterior) texto da Petição “Pró-amnistia já!”, escreveu-se: “Se não for possível legislar até 13 de Maio próximo, peticiona-se que seja aprovada a referida Lei de amnistia, nas comemorações do ... Saber Mais

A Câmara Municipal de Sintra aprovou, em reunião extraordinária de Câmara, um regulamento para ser votado em Assembleia Municipal no próximo dia 27. Este regulamento visa estabelecer um licenciamento para as empresas de animação turísticas poderem o... Saber Mais

Esta petição visa a obtenção da aplicação de um Programa Integrado de Policiamento de Proximidade (PIPP) no bairro das Colinas do Cruzeiro em Odivelas. É do conhecimento das diversas entidades, da CM Odivelas, à Junta de Freguesia de Odivelas e à... Saber Mais

Torres Vedras é o município mais extenso pertencente ao Distrito de Lisboa com uma densidade populacional perto de 79500 pessoas. Queremos que esta petição chegue às autoridades competentes para que a rede de fibra ótica chegue a 100% do concelho o... Saber Mais

Exmos Deputados da Assembleia da República, Nas décadas de 70 e 80 foram construídas habitações de cariz social com fundos americanos gratuitos destinados a famílias carenciadas e com limites de aumentos de renda com tecto máximo de 25% do rend... Saber Mais