A população portuguesa propõe que os deputados da Assembleia da República auferissem um salário igual ao salário mínimo nacional.... Saber Mais

Um conjunto de cidadãos portugueses juntou-se e altruistamente e gratuitamente com apoio de dois Advogados, Dra Carla Ilharco em parceria com Dr. António Franco Fernandes, já consagrados como meritórios e intelectualmente reputados Advogados de Dire... Saber Mais

Os cidadãos Portugueses subescritores desta petição, que temos conhecimento de cerca de 100 autos levantados pela PSP no aeroporto de Lisboa aos motoristas e às empresas que estão a prestar serviços à multinacional UBER, vimos por este meio solicita... Saber Mais

Desde 2003 que se pôs um fim ao serviço militar obrigatório, passando este a ser voluntário, mas no ano seguinte durante a legislatura do Governo de Durão Barroso, o Ministro da Defesa Nacional Paulo Portas em que apresentou uma lei que foi passada,... Saber Mais

Os motociclos são taxados em valores semelhantes aos automóveis ligeiros. Para os motociclos a gasolina é, obviamente, ao mesmo preço que é para os automóveis ligeiros; Nas portagens, se não tiverem identificador Via Verde, o custo é o mesmo que o... Saber Mais

A lei das sementes, proposta para aprovação no Parlamento Europeu, visa a proibição da livre troca de sementes, da sua utilização e armazenamento. Esta proibição, a ser aprovada, vai: 1) dificultar a actividade de pequenos produtores agrícolas, ... Saber Mais

“O povo exerce o poder político através do sufrágio universal, igual, directo, secreto e periódico, do referendo e das demais formas previstas na Constituição.” Assim reza o Artigo 113.º... Saber Mais

Considerando a promulgação da Lei n.º 122/2015 de 1 de setembro, que altera o Código Civil e o Código de Processo Civil, no que respeita ao regime de alimentos em caso de filhos maiores ou emancipados. Lei esta que mantém para depois da maioridad... Saber Mais

Vimos por este meio solicitar a Vossas Exªs a regulação das chamadas de telemarketing em Portugal. Diariamente milhares de portugueses recebem imensas chamadas provenientes de call-centers contratados por diversas empresas, como Endesa, Medicare, e... Saber Mais

Pelo esclarecimento da verdade histórica, solicitamos que o estado português proceda a uma autopsia forense no sentido do cabal esclarecimento desta morte!Muitos portuguéses tém duvidas sobre as causas da morte de D. Manuel II foram ao longos dos an... Saber Mais