Os cidadãos signatários, titulares de direito de petição pública, representantes do movimento cívico " Por Vale de Vargo, Freguesia Sempre", criado em Plenário com a população de Vale de Vargo no dia 16 de Novembro de 2012, tem desde essa data, e at... Saber Mais

O simples facto de cada um de nos que ambiciona o mesmo sonho de prosseguir uma carreira militar, não poder entrar por simplesmente conterem uma simples tatuagem, uma simples tatuagem inofensiva, quando as supostas tatuagens desde a muito tempo são ... Saber Mais

O banco de horas além de ser uma promoção ao desemprego é também uma manifesta violação dos direitos do trabalhadores. Agora que se fala tanto das 35 horas dos funcionários públicos, olhem para o privado que tem de trabalhar 40 horas semanais e aind... Saber Mais

A Produção Nacional tem vindo a sofrer grandes prejuízos fruto da entrada de produtos importados a preços abaixo daqueles a que os produtores nacionais conseguem produzir. Muitas vezes esses produtos são excedentes de produção de outros países que c... Saber Mais

Torna se insustentável a circulação diária com obras na E.N 125. São circuitos que aumentaram em tempo aproximadamente 60%. Quem utiliza as vias nacionais diariamente no Algarve não tem qualquer escapatória senão utilizar A22. Precisamos enquanto a ... Saber Mais

Não é aceitável enquanto consumidores de diversos serviços, que as empresas prestadoras desses serviços obriguem os seus próprios clientes a pagar chamadas de valor acrescentado para podermos resolver assuntos do próprio serviço. Assim esta petiçã... Saber Mais

Exmo Senhor Presidente da Assembleia da Republica; Senhor Primeiro Ministro; Senhor Ministro da Administração Interna; Senhores Deputados. Venho por este meio solicitar a V/Exa(s) a revisão da actual lei de segurança privada a qual segundo a Direcç... Saber Mais

Os subscritores desta petição, comerciantes e residentes da Junta de Freguesia da Misericórdia e ainda outros cidadãos particularmente consternados com as opções políticas implementadas nas zonas do Bairro Alto e do Cais do Sodré, exprimem assim a s... Saber Mais

Pretende-se com esta petição acabar com o suporte legal para a utilização abusiva da AT para cobrar dívidas a privados, tais como, as das operadoras das autoestradas, Brisa, Ascendi, etc., e outras empresas do género.... Saber Mais

Não queremos diferença de trato entre trabalhadores. Se um trabalhador do privado vai ter de trabalhar 40 anos e ter mais de 60 anos para se poder reformar-se, o estado deve e tem de ser igual e não 30 anos de trabalho e 55 anos de idade como es... Saber Mais