Torna se insustentável a circulação diária com obras na E.N 125. São circuitos que aumentaram em tempo aproximadamente 60%. Quem utiliza as vias nacionais diariamente no Algarve não tem qualquer escapatória senão utilizar A22. Precisamos enquanto a ... Saber Mais

Não é aceitável enquanto consumidores de diversos serviços, que as empresas prestadoras desses serviços obriguem os seus próprios clientes a pagar chamadas de valor acrescentado para podermos resolver assuntos do próprio serviço. Assim esta petiçã... Saber Mais

Exmo Senhor Presidente da Assembleia da Republica; Senhor Primeiro Ministro; Senhor Ministro da Administração Interna; Senhores Deputados. Venho por este meio solicitar a V/Exa(s) a revisão da actual lei de segurança privada a qual segundo a Direcç... Saber Mais

Os subscritores desta petição, comerciantes e residentes da Junta de Freguesia da Misericórdia e ainda outros cidadãos particularmente consternados com as opções políticas implementadas nas zonas do Bairro Alto e do Cais do Sodré, exprimem assim a s... Saber Mais

Pretende-se com esta petição acabar com o suporte legal para a utilização abusiva da AT para cobrar dívidas a privados, tais como, as das operadoras das autoestradas, Brisa, Ascendi, etc., e outras empresas do género.... Saber Mais

Não queremos diferença de trato entre trabalhadores. Se um trabalhador do privado vai ter de trabalhar 40 anos e ter mais de 60 anos para se poder reformar-se, o estado deve e tem de ser igual e não 30 anos de trabalho e 55 anos de idade como es... Saber Mais

"O PS votou no dia 22/01/2016 ao lado de PSD e CDS-PP projetos de lei do BE, PCP, PEV e PAN para proibir ou regular o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM), levando ao chumbo destas iniciativas legislativas." (rtp.pt) Pedimos os E... Saber Mais

Ex.mos senhores deputados da Assembleia da República, Nós, os assinantes desta petição, na qualidade de estado, vossa entidade patronal, vimos por este meio exigir o fim das subvenções vitalícias de que se fizeram gozar V. excelências em virtude ... Saber Mais

Não se compreende a clara distinção entre os portugueses relativamente aos que trabalham na função pública e no sector privado. Se um funcionário público que ganhe o ordenado mínimo trabalha 35 horas, porque tem um do sector privado de trabalhar... Saber Mais

Venho por este meio pedir o envio para o Tribunal Constitucional do diploma relativo às 35h semanais da função pública. O facto de a função pública trabalhar apenas 35h e o privado 40h, corrompe com o principio de equidade e deve ser validado pel... Saber Mais