Exmo Sr Presidente da Assembleia da República Actualmente coexistem dentro do Sector do Estado dois Grupos diferentes de Trabalhadores, os que têm um Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) e os que têm um Contrato ao abrigo do Código do ... Saber Mais

Considerando, 1) Que a Fundação D.Manuel II,foi instituida por disposição testamentária,pela viuva do ultimo Rei de Portugal e ultimo Duque de Bragança,D.Manuel II,Dona Augusta Vitoria,princesa de Hohenzollern,no seu testamento de 11 de Setembro de... Saber Mais

O objectivo desta iniciativa popular é aumentar a transparência na vida política nacional. Com a mesma visa-se, em termos finais, que o Povo Português se possa pronunciar, através de eleições antecipadas, quanto a quem pretende que governe Portugal ... Saber Mais

Quando a futura-mãe está desempregada com subsidio de desemprego, e o filho resolve nascer prematuramente, está inicia logo a sua licença de maternidade, não tem direito a baixa por internamento do filho. Se o filho estiver internado durante 5 mese... Saber Mais

A Barragem de Alqueva, com uma albufeira com 250 km2 e mais de 1100 Kms de margens é o maior lago artificial da Europa. Abrange 5 concelhos do Alentejo: Portel, Moura, Reguengos de Monsaraz, Mourão e Alandroal, e ainda os municípios raianos de Oliv... Saber Mais

Um estágio é definido como “um período de trabalho por tempo determinado para formação e aprendizagem de uma prática profissional”. Deste modo, sendo o estágio considerado um trabalho, ele é portanto fonte de esforço por quem o pratica, por quem se ... Saber Mais

A Quinta da Torre de Aires, mesmo ao lado do Parque Natural da Ria Formosa, na freguesia da Luz de Tavira, está a ser invadida por estufas, ao longo de 17 hectares. Queremos parar imediatamente a instalação destas estufas e classificar esta zona com... Saber Mais

Como se verificou mais uma vez nas ultimas eleições legislativas os votos "perdidos" atingiram um numero superior a 800.000 votos, ou seja, votos que não foram utilizados para a eleição de qualquer deputado. Desta forma temos quase 15% dos eleitores... Saber Mais

Profissionais do sexo . As profissionais de sexo , querem e exigem respeito pela actividade económica que produzem, as profissionais de sexo desejam uma legislação , nesta legislatura que começa agora , para regulamentar o sector profissional que e... Saber Mais

Não há, em Lisboa, qualquer homenagem toponímica à Infanta Dona Maria. Não há avenida, nem rua, praça, largo, beco, boqueirão, travessa, impasse, escadinhas: nada com o seu nome! Que seja atribuída uma homenagem toponímica à Digníssima Infanta. D... Saber Mais