Texto reformulado. Com esta petição pretendo novamente fazer chegar aos políticos as nossas dificuldades e preocupações enquanto pais. Temos que nos unir por esta causa Vamos lutar por nós, pelos nossos filhos , por familias mais estáveis e feli... Saber Mais

Em Portugal os deputados podem acumular funções de soberania com trabalho no setor privado, havendo mesmo quem consiga ser deputado e trabalhador a tempo inteiro noutros setores. São cerca de 117 os deputados nesta situação, o que significa que ... Saber Mais

“A letra e os atuais princípios que norteiam o Processo Penal não suportam uma interpretação que proclama a validade dos acordos negociados de sentença” ou seja a atual lei e os princípios do Processo Penal não admitem os acordos sobre a sentença. ... Saber Mais

A Sua Excelência Presidente da Assembleia Nacional, Exmo Sr. Ministro da Comunicação Social Em nome colectivo da classe Jornalistíca Angolana... Saber Mais

De acordo com a organização não-governamental internacional Walk Free, que cita a Organização Internacional do Trabalho, 21,8 milhões de pessoas mundialmente são vítimas de trabalho forçado - uma forma de escravatura moderna.[1] É estimado que em... Saber Mais

Não podemos passar indiferentes perante os últimos acontecimentos em Ponte de Sor. É revoltante e VERGONHOSO! Não podemos permitir que criminosos permaneçam impunes. Em caso de se confirmar que as alegadas agressões tenham sido realizadas pelo... Saber Mais

Fazer justiça sem imunidade crime é crime.."A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas prevê também no artigo 9 que o "Estado acreditador" possa a qualquer momento "e sem ser obrigado a justificar a sua decisão, notificar ao Estado acreditante... Saber Mais

O objetivo desta PETIÇÃO PÚBLICA é o de considerar o estacionamento abusivo nos lugares reservados a Pessoas com Deficiência como uma contraordenação grave, que implique pelo menos a perda de dois pontos no novo sistema Carta por Pontos. O sistem... Saber Mais

«O Estado diz que Hugo Ermano, GNR suspenso até final do ano e com o ordenado cortado – recebeu 16,38€ em junho e 149 em julho – não cumpre os requisitos para lhe ser reconhecido insuficiência económica.» «O militar, 37 anos, com uma filha de 11 ... Saber Mais

Pretende-se a Abolição das Subvenções Vitalícias a ex-titulares de cargos públicos e a aplicação de uma forma mais justa e equilibrada dos dinheiros públicos, no interesse de todos os portugueses e não apenas de alguns.... Saber Mais