Esta petição serve para pedir ao Exmo Senhor Presidente da Câmara do Porto, Maia, Gondomar e de Matosinhos, a alteração da velocidade máxima de 50 km/h para 70 km/h em alguns troços da estrada da circunvalação (N12) com um comprimento de 17 km. (Are... Saber Mais

Os consumidores portugueses, mencionam o seu número de contribuinte, no ato de aquisição de um produto, ou bem e, em virtude do ato, deviam todas as faturas, entrar na sua base de dados, para efeitos da dedução à coleta, no apuramento do Imposto Sob... Saber Mais

Segundo a Segurança Social –Os trabalhadores que tenham uma actividade profissional desgastante ou penosa (exemplo de mineiros, bailarinos, trabalhadores da pesca e marítimos, controladores de tráfego aéreo, trabalhadores portuários e aduaneiros e ... Saber Mais

A Lei nº 45/2003, de 22 de Agosto, veio estabelecer o enquadramento da actividade e do exercício dos profissionais que aplicam as terapêuticas não convencionais (TNC). Posteriormente, a Lei n.º 71/2013 de 2 de setembro, veio regular o acesso a estas... Saber Mais

À entrada do Verão a EN 125, no Algarve, mais parece uma "manta de retalhos". Durante meses obras mal planeadas e completamente descoordenadas penalizaram os algarvios e visitantes sem que uma alternativa fosse criada (a A22 continuou a ser portajad... Saber Mais

Vamos todos lutar por uma Europa justa, não podemos consentir que Portugal fique prejudicado com sanções quando outros Países anteriormente nas mesmas condições não tiveram sanções. Unidos mostramos a força.... Saber Mais

Considerando que: 1.º O Clube Português de Canicultura, alegadamente, desde há alguns anos, apenas se representa a si próprio e aos seus interesses; 2.º Não tem uma postura proactiva na protecção das raças Puras em Portugal; 3.º Não faz, al... Saber Mais

Petição para alteração imediata da Constituição da Republica Portuguesa . A Constituição da Republica Portuguesa foi aprovada há mais de 40 anos e nunca teve uma revisão profunda , sobretudo porque nunca avaliou o contexto em que foi desen... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, arquitectos inscritos na Ordem dos Arquitectos de Cabo Verde (OAC), requeremos a imediata cassação do mandato da actual equipa directiva liderada por César Freitas, com a consequente interdição de continuar a decidir em nosso ... Saber Mais

Estimado senhor Presidente da AR, Segundo é público, o Governo aprovou um decreto-lei que altera o estatuto do gestor público, eliminando os tectos salariais até agora impostos à equipa de gestão da Caixa Geral de Depósitos. A notícia pode s... Saber Mais