"O PS votou no dia 22/01/2016 ao lado de PSD e CDS-PP projetos de lei do BE, PCP, PEV e PAN para proibir ou regular o cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM), levando ao chumbo destas iniciativas legislativas." (rtp.pt) Pedimos os E... Saber Mais

Ex.mos senhores deputados da Assembleia da República, Nós, os assinantes desta petição, na qualidade de estado, vossa entidade patronal, vimos por este meio exigir o fim das subvenções vitalícias de que se fizeram gozar V. excelências em virtude ... Saber Mais

Não se compreende a clara distinção entre os portugueses relativamente aos que trabalham na função pública e no sector privado. Se um funcionário público que ganhe o ordenado mínimo trabalha 35 horas, porque tem um do sector privado de trabalhar... Saber Mais

Venho por este meio pedir o envio para o Tribunal Constitucional do diploma relativo às 35h semanais da função pública. O facto de a função pública trabalhar apenas 35h e o privado 40h, corrompe com o principio de equidade e deve ser validado pel... Saber Mais

Vamos permitir o uso de armas que não matam, para permitir o bom trabalho das nossas forças, sem que com isso, prejudique os nossos agentes e assim possam levar avante o seu serviço pela pátria.... Saber Mais

Esta petição pública visa o alargamento do Decreto-Lei nº 70/2000 de 04-05-2000, Artigo 24.º - Protecção no despedimento que protege apenas mulheres grávidas, puérperas ou lactantes no primeiro ano de vida do bebé, deixando de fora as mulheres em re... Saber Mais

Os cidadãos que subscrevem esta petição, vem por este meio manifestar o seu total apoio ao revisor que nas suas funções defendeu património público pertencente à CP - Comboios de Portugal, aquando do lamentável acidente que envolveu um cidadão portu... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da República Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmo. Senhor Primeiro Ministro Nos últimos anos tem havido um grande reforço às matérias referentes às propriedades imóveis, seja para os proprietários, ... Saber Mais

PETIÇÂO APAGADA... Saber Mais

Esta petição surge da necessidade de ajudar no combate do flagelo da sinistralidade rodoviária que directa ou indirectamente afecta toda a população portuguesa com custos incalculáveis para a nossa sociedade. Sendo uma das principais causas dos aci... Saber Mais