Os tais “155 da PT”, merecem de todos nós, que se lhes seja feita JUSTIÇA! “Porque nenhuma empresa está acima da lei! “ “Porque nunca tantos deveram tanto a tão poucos!” No passado dia 2 de fevereiro, o Parlamento aprovou uma importante alteraç... Saber Mais

O Prémio Nobel da Medicina, atribuído em fins de 2017, a três cientistas americanos pelas descobertas sobre os mecanismos moleculares que controlam o ritmo circadiano veio reforçar o conhecimento científico sobre os malefícios do trabalho noturno e ... Saber Mais

Petição Devolvam a LU á Mãe Exmo Senhor Presidente da Assembleia da República; Senhor Primeiro Ministro; Senhores membros do Governo; Senhores Deputados, os cidadãos abaixo assinados vêm pedir a vossa atenção para a história desta mãe: Para p... Saber Mais

Escrevo este texto para chamar atenção para uma das maiores chagas sociais em vigor no nosso ordenamento jurídico. Destina-se a todos os que dizem defender e lutam pelos direitos dos cidadãos. É urgente uma revisão ao CPC no que diz respeito às e... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República; Exmo. Senhor Primeiro Ministro; Exmos (as). Senhores (as) Deputados (as) Avaliação de Desempenho no período com contrato a termo certo tem ser contabilizada para progressão dos trabalhadores da ... Saber Mais

O direito de petição pode considerar-se como um dos mais antigos direitos fundamentais dos cidadãos face ao poder político, encontrando-se previsto no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa, no capítulo dos direitos, liberdades e gara... Saber Mais

ATENÇÃO: ASSINAR COM O NOME COMPLETO. Existem no mercado nacional cerca de 125 mil automóveis de várias marcas pertencentes ao grupo Volkswagen e equipados com o motor EA189, afectado pelo escândalo de gases poluentes usualmente identificado po... Saber Mais

Esta petição tem como finalidade, pôr termo ao extravazar de competências dos agentes fiscalizadores da Promotorres em relação á fiscalização de parquimetros. Os agentes fiscalizadores, NÃO são agentes de autoridade de polícia, nem podem agir como ... Saber Mais

Os abaixo assinados vêm por este meio denunciar o avançado estado de degradação do edifício que se localiza na Rua Cidade de Cardiff nº 17, que já foi alvo de uma vistoria técnica pela CML, tendo sido identificado um conjunto de patologias estrutura... Saber Mais

OBJECTO SUCINTO – Por uma iniciativa legislativa que proceda à revisão do regime jurídico das incapacidades das pessoas maiores regulada nos Artigos 138º a 156º do Código Civil (inabilitação e interdição), que consagre a promoção, a protecção, o ple... Saber Mais