Os tempos de espera no Portugal Europeu do Século XXI para efectivação de justiça são injustos e prejudiciais ao desenvolvimento do país, em muitos casos inclusivamente desumanos para os cidadãos, empresas e outras entidades que recorrem aos Tribuna... Saber Mais

A Medicina de Proximidade, nomeadamente a que sempre foi praticada nos Consultórios propriedade de Médicos individuais ou associados em pequenas clínicas, tecnicamente denominados EPCS-PMD (Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde de Pequen... Saber Mais

Contra o regime de “self-service” utilizado pelos Bancos para subtraírem Euros atrás de Euros das contas bancárias dos Clientes Ao Banco de Portugal, CC para Provedor de Justiça, Governo, Assembleia da República e Presidente da República TEXT... Saber Mais

As casa de apostas online não cumprem o Regime Jurídico dos jogos e apostas online, deixam as autoridades policiais jogar e depositarem dinheiro. Se do dinheiro depositado não se obtiverem lucros, pode-se continuar a jogar infinitamente dando dinhei... Saber Mais

Exmo Sr. Presidente da Assembleia da República Exmos Sr. Primeiro Ministro Exmos(as) Srs(as) Deputados(as) da Assembleia da Republica O surgimento, em Portugal, de um novo conceito tecnológico que liga as pessoas através de um simples "sm... Saber Mais

Após mais de 4 meses (desde 29/8/2016) da tentativa de assalto nas bombas de gasolina na Pontinha (Odivelas) sabe-se agora que a petrolífera pretende reabrir. O espaço mantém-se ao abandono com a garagem do prédio onde se efectuavam serviços de l... Saber Mais

EXMO. SR. DR. GUILHERME FIGUEIREDO, BASTONÁRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS, Largo São Domingos, 14 – 1.º, 1169-060 Lisboa ANTÓNIO MOGADOURO, Advogado Estagiário portador da cédula profissional n.º 40075L, com domicílio profissional na Rua José Aug... Saber Mais

Sua Excelência Senhor Presidente da Assembleia da República, Considerando que: I – O Acesso ao Direito e à Justiça é um direito consagrado no artigo 20º da Constituição da República Portuguesa que visa assegurar que a ninguém seja dificultado ou i... Saber Mais

Atualmente os pais tem direitos após o nascimento dos filhos. Estes direitos foram inclusivé revistos em 2016. Defendo uma presença ativa de ambos os pais durante os primeiros meses de vida dos filhos. Assistimos cada vez mais a nascimentos ante... Saber Mais

PETIÇÃO PARA A REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE ATIVIDADE DAS CHAVES E SISTEMAS DE SEGURANÇA Exmo. Senhor Presidente da República, Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmo. Senhor Primeiro Ministro, Nos termos do disposto no art. 5... Saber Mais