Os Aeroportos Nacionais, no pós 11 de Setembro, reorganizaram-se com o objectivo de continuar a garantir a segurança e a confiança na Aviação Civil; consequentemente, em 2004, chegam aos aeroportos os trabalhadores da segurança privada, hoje denomin... Saber Mais

Esta petição tenta demonstrar às autoridades competentes a necessidade de instalação de infraestruturas de fibra óptica, por forma a acabar com o abuso e roubo descarado pelas operadoras que prestam serviços de telecomunicações nesta área geográfica... Saber Mais

Petição pública pela reversão da lei nº 11-A/2013, de 28 de janeiro Ex.mo Senhor Presidente, da Assembleia da República, Ex.mas Senhoras Deputadas Ex.mos Senhores Deputados Plataforma de cidadãos da freguesia de Mosteirô do concelho de San... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da República Portuguesa, Prof. Marcelo Rebelo de Sousa No passado dia 2 de março foi aprovado, pela AR, o texto que ficou conhecido por "Lei do Financiamento dos Partidos". Esta Lei já tinha sido vetada por V.Exa com base em v... Saber Mais

Exmo.Sr.PRIMEIRO MINISTRO Na CGA , qualquer trabalhador que tenha interrompido a carreira contributiva , passa a ser considerado EX-SUBSCRITOR , perdendo assim o direito de acesso a aposentação ,seja com ou sem penalização , antes da idade con... Saber Mais

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República, Na sequência da recente versão que, pelo Decreto-Lei 10/2018 de 14 de Fevereiro, foi dada ao Decreto-Lei 124/2016 de 28 de Junho, que tem por objecto o Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra... Saber Mais

Um caminho para a igualdade de direitos entre trabalhadores a exercer funções públicas O Conselho Diretivo e o Conselho Geral e de Supervisão da ADSE – Instituto Público de Gestão Participada têm discutido e avaliado o impacto da abertura daquel... Saber Mais

O Governo abriu, no dia 9 de fevereiro de 2018, o período de candidatura às Cédulas Profissionais de Especialistas em Medicina Tradicional Chinesa (MTC). Sendo isto altamente desejável e constituindo a única forma de exercer legalmente a profissão, ... Saber Mais

O número expressivo de petições públicas cujo objetivo é tornar o concurso de professores mais justo, mais eficaz e transparente é sintomático da instabilidade e sentimento de injustiça que a interpretação e aplicação dos normativos em vigor têm cau... Saber Mais

Atualmente o salário base de um motorista de pesados está fixado no valor do salário mínimo, que já não é revisto faz 20 anos, nunca tendo sido inflacionado. Para ter a noção, os valores fixados na última Convenção Coletiva de Trabalho em vigor (CCT... Saber Mais