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Contra a conferência Neonazi do dia 10 de Agosto em Lisboa

Para: Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República; Ex.mo Senhor Presidente do Tribunal Constitucional; Ex.ma Senhora Ministra da Justiça; Grupos Parlementares da Assembleia da República; Direções Partidárias

A realização, no próximo dia 10 de Agosto, em Lisboa, de uma reunião de organizações de extrema-direita da Europa, algumas assumidamente de ideologia fascista e neonazi, motivou a convocatória de uma manifestação de protesto para o mesmo dia e local por uma frente de organizações nacionais e internacionais.

Os organizadores deste protesto solicitam também que os partidos políticos tomem uma posição clara perante esta violação da nossa Constituição, história e memória. Queremos que identifiquem as medidas que pretendem tomar para que este tipo de acontecimento não se possa reproduzir e agendem uma reunião com a nossa comitiva política. Pretendemos a proibição desta conferência e de qualquer evento neonazi no território português.

Apelamos também à mobilização de todos os cidadãos, partidos, sindicatos, movimentos e organizações para que no dia 10 de Agosto de 2019 o povo português deixe uma mensagem clara aos neonazis europeus.

“Num país que viveu um regime ditatorial e que conta na sua Constituição o artigo 46, alíneas 1 e 4, que explicita a proibição de organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista, ou ainda que promovem a violência, é difícil perceber que este tipo de eventos possa acontecer”, sublinha o manifesto enviado esta terça-feira às redações.

A presença e atuação de grupos terroristas e neonazis como a Blood and Honour, Hammerskin ou ainda a Nova Ordem Social já foram assinalados pela Europol e o SIS. Não podemos, nem iremos aceitar a normalização deste discurso de ódio e dos ataques dos quais estes grupos são autores, permitindo a sua livre atuação e comprometendo assim a segurança dos nossos filhos e filhas, dos nossos amigos e amigas!

Não podemos aceitar que tal evento aconteça sem uma reação da parte de quem esteja pronto a defender a nossa democracia, e a liberdade que com ela conquistámos!

Em Portugal, neonazis não são bem-vindos !! Fascismo nunca mais !!

Base legal :

- Constituição da República Portuguesa : https://www.parlamento.pt/Legislacao/Paginas/ConstituicaoRepublicaPortuguesa.aspx

- Lei 64/78, de 6 de Outubro
https://dre.tretas.org/dre/91019/lei-64-78-de-6-de-outubro

Juntamos também a esta petição, a informação de que um manifesto( publicado em descrição do evento da Mobilização Nacional Antifascista) está a ser partilhado e já permitiu recolher 28 assinaturas nacionais, 37 assinaturas internacionais.

Lista dos apoiantes, em atualização :

Nacionais (28) :

A.Desassociada; A Habita! - Associação pelo Direito à Habitação e à Cidade; Assembleia Feminista de Lisboa; Assembleia Feminista de Coimbra; Ativismo em Foco; Brigadas Alcindo Monteiro; Coordenadora Antifascista Portugal; Esquerda Revolucionaria - A Centelha; FIBRA - Frente de Imigrantes Brasileiros Antifascistas; FlashBack - Observatório Antifascista; Frente Unitária Antifascista; Men Talks; Mina/suspension; Movimento Alternativa Socialista; Núcleo Antifascista de Braga; Núcleo Antifascista da Feira; Núcleo Antifascista do Porto; Plataforma Antifascista de Coimbra; Por Todas Nós - Movimento Feminista; Portogay; Queers Tropical; SOS Racismo; STOP Despejo; STOP Suicídio; STCC - Sindicato dos Trabalhadores Call-Center; UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta; Unir Povos; Tropicaustica.


Internacionais (37):

Action Antifasciste Liégeoise; ADAF - Ação Direta Antifascista ( Rio de Janeiro , Brasil ); Alternative Internacional Movement - FR e secções internacionais; As Ameixas da Ría ( Ação direta feminista e lgbtqi de Vigo, Galiza ); Antialienação Global; Antifa Bulgária; Antifa Internacional; Antifa Kids-Club Rote Strolche; Antifa Network - Europe; Antifa Portland; Antifa Squads; Apologia - banda hardcore proletária da Galiza; Coletivo Ação Direta São Paulo; Coletivo Coringão Antifa; Coletivo Tricolor Antifa (Brasil); Coordenadora Antifascista Vigo-Pontevedra; CSA a Cova Dos Ratos; Dywizjon 161 (Reino-Unido); L.S. Faísca ( Galiza ); Eugene Antifa; Força Online Interativa Comunista Especial- Projeto FOICE; Genève Multiculturelle - Genève Antifasciste; Grémio Antifascista (RS - Brasil); IWW - Industrial Workers of the World; Jeune Garde Montréal; Jovens Pela Democracia - São Paulo (Brasil); Movimento Antifa MT (Mato Grosso - Brasil); Movimento Coralinas, Pernambuco (BR); MTST - Movimento dos Trabalhadores sem Teto; Plataforma Antifascista ( Brasil ); PCB - Partido Comunista Brasileiro; Portuguesa Antifascista ( São Paulo - Brasil); RASH CE (Ceará); Revolutionary Front - England; Rose City Antifa; Sare Antifaxista ( Euskal Herria - País Basco); SHARP Montréal.



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Contra a conferência Neonazi do dia 10 de Agosto em Lisboa, para Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República; Ex.mo Senhor Presidente do Tribunal Constitucional; Ex.ma Senhora Ministra da Justiça; Grupos Parlementares da Assembleia da República; Direções Partidárias foi criada por: Frente Unitária Antifascista e assinantes do Manifesto ( https://www.facebook.com/events/409967539638128/ ).
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